Pé Direito é um termo técnico utilizado para definir a

Para efeito de fiscalização, qual atividade elencada define o início da obra?

A Prefeitura consentirá a execução e implantação de obras e edificações no município mediante a emissão de documentos que fazem parte dos instrumentos de controle, tal como o Alvará de Autorização que consiste em um documento

Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou demolição dentro do município somente poderão ser executados após aprovação do projeto e concessão de licença de construção pela Prefeitura. Contudo, algumas obras dispensam a necessidade de licença para serem executadas, dentre elas a construção de

Os elementos da edificação representados nos projetos de engenharia são graficamente diferenciados pela espessura das linhas e/ou tonalidade das cores. O Código de Obras do Município determina que, em caso de reformas e ampliações, deve-se utilizar cores distintas para representar no projeto as partes que serão demolidas, construídas ou conservadas. Neste sentido, a cor amarela representa quais partes?

São considerados profissionais de nível médio, habilitados a projetar e construir no município, os técnicos de 2º grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil, na modalidade "Edificações", designados Técnicos em Edificações no Cadastro Específico da Prefeitura com registro de suas atribuições. Este profissional, habilitado e cadastrado, poderá projetar e construir edificações residenciais térreas, que não constituam conjuntos, bem como realizar reformas, desde que não impliquem em estrutura de concreto armado ou metálica de até quantos metros quadrados de área construída?

A licença para execução da obra é cedida mediante aprovação dos projetos, em que o autor do projeto assume inteira responsabilidade pelos seus trabalhos. Caso haja alteração dos projetos sem anuência do autor, a responsabilidade pelo desempenho do projeto transfere-se ao

Na perspectiva da economia ecológica, o crescimento econômico é limitado devido

No monitoramento da qualidade de água em corpos hídricos, a demanda bioquímica de oxigênio (DBO) é um parâmetro relevante porque:

Em sistema de tratamento de esgoto sanitário, o uso isolado de reatores anaeróbios do tipo UASB geralmente é insuficiente para atender padrões mais restritivos de lançamento, já que