Foram encontradas 357 questões.
Disciplina: Engenharia Cartográfica
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Assinale a alternativa correspondente à correlação CORRETA:
Observação Para representar a superfície da Terra são efetuadas medidas de grandezas como direções, distâncias e desníveis. Estas observações, inevitavelmente, estarão afetadas por erros que podem ser causados e classificados por:
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Disciplina: Engenharia Cartográfica
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Quantos fusos a projeção UTM possui?
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Assinale a alternativa correspondente à correlação CORRETA:
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Leia as afirmações a seguir e assinale o que se pede:
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração:
I- Para obter vantagem pecuniária.
II- Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.
III- Em domingos ou feriados.
IV- Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com a Lei Nº 6.766/79, o memorial descritivo do projeto de parcelamento do Solo Urbano deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos:
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Leia as alternativas a seguir, de acordo com a Lei Nº 6.766/79, e assinale a resposta correta:
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Leia as afirmações, a seguir, e assinale verdadeiro (V) ou falso (F):
Extingue-se o direito de superfície:
(_) Pelo advento do termo.
(_) Em caso de alienação do terreno.
(_) Pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário.
(_) Para criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Leia as afirmações, a seguir, e assinale o que se pede:
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I- garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II- gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
III- cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade, no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Plano diretor é obrigatório para cidades:
I- com mais de cinco mil habitantes.
II- integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
III- integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, com relação ao usucapião especial de imóvel urbano, analise os itens a seguir:
I- O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
II- Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
III- O autor terá os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita, inclusive perante o cartório de registro de imóveis.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
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