Para que o desempenho dos estudantes durante o ano letivo possa ser verificado, o estabelecimento de ensino precisa considerar os critérios estabelecidos pela legislação para essa finalidade.

A respeito dos critérios a serem analisados para o rendimento escolar, é correto afirmar que será necessário observar

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) é documento norteador que estabelece as premissas para a estrutura e funcionamento da educação no país.
Avalie o que se afirma sobre as regras estabelecidas para a educação em níveis fundamental e médio.

I - A classificação na primeira etapa do Ensino Fundamental ocorrerá por promoção.
II - A responsabilidade pelo controle da frequência está com o estabelecimento de ensino.
III - O regimento escolar está impedido de estabelecer formas diferenciadas de progressão.
IV - Os estabelecimentos de ensino deverão cumprir 800 horas de carga horária mínima anual.

Está correto apenas o que se afirmar em

Os estabelecimentos escolares contam com documentos normativos que estruturam e orientam os processos e a gestão de escola durante o ano letivo, como é o caso do calendário escolar.

A respeito do calendário escolar, é correto afirmar que

Toda criança e todo adolescente possuem direito à educação com o objetivo de garantir seu desenvolvimento e preparo para diferentes áreas de sua vida.
Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o direito à educação da criança e do adolescente.

( ) Pais e responsáveis são incumbidos do preparo para a qualificação para o trabalho.
( ) Estabelecimentos de ensino deverão informar o Conselho Tutelar sobre evasão escolar.
( ) A contestação de critérios avaliativos poderá ser requerida pelo aluno em instâncias escolares superiores.
( ) Está garantido acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência da criança e do adolescente.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

O diário de classe é documento fundamental para acompanhamento do desempenho do aluno e uma ferramenta diária de trabalho do professor.

Sobre o diário de classe, é correto afirmar que é responsabilidade da secretaria escolar

O aproveitamento de estudo é um método utilizado para reconhecer conhecimentos adquiridos pelo aluno em outra instituição.
Avalie o que se afirma sobre o processo de solicitação de aproveitamento de estudos.

I - A análise documental é uma das etapas necessárias para o processo.
II - Cabe ao responsável pela secretaria escolar analisar e aprovar o processo.
III - Durante procedimento são analisados carga horária e conteúdo programático.
IV - Quando aprovado, o aproveitamento será registrado em ata e no histórico escolar.

Está correto apenas o que se afirma em

A secretaria escolar é responsável por gerenciar e expedir diferentes documentos sobre a vida escolar do aluno.

Em caso de solicitação de transferência, é correto afirmar que cabe à secretaria providenciar o

A igualdade de condições de acesso e permanência do estudante na escola é um dos princípios da educação nacional. Nas escolas, a matrícula assegura a vaga do estudante durante o ano letivo.
Sobre o processo de matrícula, avalie o que se afirma.

I - A renovação da matrícula é realizada para estudantes que são transferidos para outra instituição.
II - Para a realização da matrícula é necessário preenchimento de formulário específico para essa finalidade.
III - São funções da secretaria escolar analisar e conferir as informações e documento entregues para realização da matrícula.
IV - A matrícula inicial da criança a partir dos seis anos de idade é obrigatória e de responsabilidade do responsável pela instituição.

Está correto apenas o que se afirma em

A secretaria escolar é responsável por organizar e documentar diferentes tipos de acontecimentos dentro da escola. Para garantir o registro fiel dos fatos e manifestações dos participantes da reunião é necessário utilizar documento específico para esta finalidade.

Nesse sentido, é correto afirmar que o documento utilizado para este registro será

As instituições de ensino possuem estrutura administrativa própria, por isso realizam diferentes tipos de serviço para atender seu público como a expedição de documentos realizada pela secretaria escolar.

A esse respeito, é correto afirmar que são exemplos de documentos expedidos pela secretaria escolar: