Foram encontradas 40 questões.
Joana, servidora pública municipal de Xavantina, atingiu 70 anos de idade e está em dúvida sobre a sua situação previdenciária diante das regras da Lei Orgânica do Município. Conforme o art. 24 da Lei Orgânica, sobre as regras de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos, indique a alternativa correta:
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A imigração europeia e os movimentos revolucionários marcaram fortemente a formação cultural e política de Santa Catarina no século XIX. Sobre esse período, indique a alternativa correta:
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Em 2026, foi sancionada no Brasil uma lei que enquadra a misoginia como crime de ódio, equiparando-a a outras formas de discriminação. Sobre essa atualidade, marque a alternativa correta:
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Marcos ao estudar sobre a história de Xavantina depara-se com registros históricos do município que indicam que a formação da comunidade está diretamente vinculada à chegada de famílias pioneiras de origem predominantemente italiana, cujos sobrenomes ainda são comuns na região e representam importante marco da identidade cultural local. Com base nos registros históricos do município de Xavantina, assinale a alternativa que apresenta corretamente as primeiras famílias a se estabelecerem na localidade:
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4209284
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC
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O chamado “ECA Digital" (Lei nº 15.211/2025) entrou em vigor para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, atribuindo obrigações às plataformas online. Sobre essa legislação, marque a alternativa correta:
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Avalie as afirmativas sobre a estabilidade do servidor público municipal de Xavantina-SC, conforme o art. 25 da Lei Orgânica:
I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo com ampla defesa, ou por processo de avaliação periódica de desempenho.
III. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
IV. A estabilidade é adquirida automaticamente após dois anos de exercício, sem necessidade de qualquer avaliação.
Assinale a alternativa com as afirmativas verdadeiras:
I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo com ampla defesa, ou por processo de avaliação periódica de desempenho.
III. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
IV. A estabilidade é adquirida automaticamente após dois anos de exercício, sem necessidade de qualquer avaliação.
Assinale a alternativa com as afirmativas verdadeiras:
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Conforme o art. 23 da Lei Orgânica do Município de Xavantina, que estabelece direitos aplicáveis aos servidores ocupantes de cargo público, indique a alternativa correta:
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A história do litoral catarinense foi marcada pela chegada de navegadores europeus já no início do século XVI, ainda nos primórdios da exploração das terras do Brasil. Sobre essas primeiras expedições, marque a alternativa correta:
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Apesar de ser o menor Estado da Região Sul do Brasil, Santa Catarina apresenta grande diversidade climática, geográfica e cultural. Sobre o Estado de Santa Catarina, marque a alternativa correta:
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Existem duas versões para a origem do nome do Município de Xavantina, ambas registradas oficialmente nos relatos históricos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas versões:
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