A respeito do custeio do regime de previdência complementar, é correto afirmar que

Em relação ao regime de previdência privada de caráter complementar, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

Esse regime

Carlos, empregado filiado ao Regime Geral de Previdência, faleceu em 17 de dezembro de 2020, legando pensão à esposa, Maria de Lurdes, e ao filho, Leonardo, então com 16 anos de idade. Em 15 de novembro de 2025, Leonardo completou 21 anos e Maria de Lurdes contraiu matrimônio com Eduardo.

Com base nesses dados, é correto afirmar que nessa data

O auxílio por incapacidade temporária

Numa situação hipotética em que a perícia médica inicial conclui pela existência de incapacidade total e definitiva do segurado empregado para o trabalho, é juridicamente viável supor que a aposentadoria por invalidez será devida a contar do

Joaquim, bancário de 55 anos de idade, ficou desempregado por mais de três anos até que, em 15 de junho de 2025, foi contratado por instituição de crédito, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Infelizmente, aos 14 de junho de 2026, Joaquim faleceu em decorrência de problemas cardíacos, deixando Sandra, a esposa, de 30 anos, e dois filhos, Clara e Roberto, de 5 e 26 anos, respectivamente.

Nessas condições, é correto afirmar que

No mês de dezembro de 2025, empregada contratada por uma grande rede de lojas recebeu, além do salário habitual, as seguintes parcelas: décimo terceiro, férias, diárias por viagem, ajuda de custo decorrente de mudança de local de trabalho e participação nos lucros.

Considerando esses dados, é correto afirmar que incidirá contribuição previdenciária sobre

A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) verifica-se, quanto aos

São filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) os