Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:

Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo.

Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.

Quais os desdobramentos de tal acontecimento?

De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:

Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.

Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.

Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem?

Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro

De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?

Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando: