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Foi constituída uma Força Tarefa composta por vários órgãos, como a SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), BA/PM-AP (Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá) e o TERRAP (Instituto de Terras do Amapá), sob a coordenação do Ministério Público Estadual, com funções específicas de coibirem-se as invasões no entorno (distância de 100 metros) das áreas de ressacas, como também de monitorar as já ocupadas, para evitar novas ocupações.
Esta assertiva atende ao Art. 2º de qual dos institutos abaixo?
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As pastagens cultivadas mais adaptadas ao cerrado brasileiro que apresentam melhor produtividade e adaptação aos solos ácidos são do gênero braquiária.O quiquio da Amazônia é muito utilizado no país.O nome científico deste capim é :
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São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá:
I - A pesquisa e tecnologia ambiental.
II - A educação ambiental.
III - O licenciamento e as autorizações ambientais.
IV - Os mecanismos de avaliação de impacto ambiental e Audiência Pública.
Marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.
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Manihot esculenta, mandioca ou aipim é um alimento muito apreciado por bovinos e outras espécies de animais, todavia algumas espécies possuem toxidade em maior ou menor quantidade. Dessa forma é CORRETO dizer que o ácido proveniente desta planta e responsável por intoxicação em animais é o
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Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?
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Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Sobre esta audiência é CORRETO afirmar que
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“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.”
Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual dos institutos abaixo?
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Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá):
I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural.
II – executar obras de infraestrutura física e social.
III – estabelecer programas de fornecimento de insumo básico e de serviços de mecanização agrícola.
IV – implantar a justiça social.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Em leitões recém nascidos adota-se o uso de medicamento no manejo, a fim de suprir a deficiência de determinado elemento no leite da porca cujo desenvolvimento dos leitões é seriamente comprometido.
Qual dos elementos abaixo é responsável por esta carência?
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Quanto à classificação das placentas cório alantóides, podemos afirmar que na vaca, cabra e ovelha a placenta é
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