A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado. A respeito da composição do CDDM, assinale a alternativa correta.

A Constituição do Estado da Bahia possui diversos dispositivos constitucionais voltados à promoção da igualdade racial. De acordo com o enunciado acima, analise as afirmativas abaixo.

I. A Constituição do Estado da Bahia reconhece que a sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, constituindo a prática do racismo, crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.
II. O Estado da Bahia poderá, a critério do Poder Executivo, manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
III. Havendo publicidade estadual, com a participação de mais de duas pessoas, a lei estabelecerá o cabimento da participação de uma pessoa da raça negra.
IV. O Dia 20 de novembro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.

Estão corretas as afirmativas:

A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de redemocratização, procurou estabelecer não somente novas regras constitucionais em relação ao regime jurídico anterior, mas também diversos princípios e objetivos que norteiam todo o ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa incorreta.

O Projeto Político Pedagógico, PPP, da escola constitui um instrumento fundamental para a organização do trabalho educativo e para a construção da identidade institucional. Sobre este documento – PPP, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre diretrizes relacionadas à organização e ao funcionamento da educação no âmbito estadual. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta quando a este decreto.

À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.

A cidade, enquanto construção humana, é um produto histórico-social, centro dinâmico da economia e onde parte significativa da população mundial vive. Analise a figura abaixo. 


Figura 1. Ilhas de calor. Disponível em: https://www.epagri.sc.gov.br/imagens-de-satelite-mostram-que-as-cidadessao-mais-quentes-que-o-campo-formando-as-ilhas-de-calor/.

De acordo com o enunciado e a figura acima, analise as afirmativas abaixo.

I. As ilhas de calor ocorrem nos centros urbanos, especialmente, em grandes cidades, em função da maior quantidade de áreas verdes.
II. A presença e concentração de estruturas urbanas como edifícios, calçamento, asfalto e telhas formam as ilhas de calor, promovendo temperaturas mais elevadas do que em relação às outras áreas.
III. A urbanização vem modificando o ambiente e consequentemente as temperaturas das cidades.
IV. A presença de vegetação arbórea e a implantação de parques urbanos favorecem a diminuição da temperatura nas cidades.

Estão corretas as afirmativas:

Periferias urbanas podem ser conceituadas como territórios ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados à margem do espaço urbano formal, onde o Estado atua de forma insuficiente na oferta de serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais. A expansão das periferias nas grandes cidades brasileiras está relacionada principalmente ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Considerados florestas tropicais do oceano, os recifes de corais abrigam a maior biodiversidade marinha do planeta. Fornecem serviços ecossistêmicos, promovem o turismo, favorecem as economias locais, protegem a zona costeira e contribuem para o equilíbrio climático. A saúde dos recifes vem sendo afetada pelo processo de branqueamento, quando são submetidos a temperaturas acima do limite suportado para cada espécie. Em 2023 e 2024, houve o maior branqueamento já registrado, localizados na Austrália, no Caribe e no Atlântico Sul. De acordo com o enunciado, o branqueamento se relaciona ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.