O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:

Assinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas a seguir:

I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se concederá a licença para o desempenho de mandato classista.

II. Quanto às faltas sujeitas à pena de suspensão, prescreverão em cinco anos o direito de pleitear na esfera administrativa e o evento punível.

III. A licença em razão de convocação para o serviço militar obrigatório é considerada como de efetivo exercício.

Está correto apenas o que se afirma em

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

É correto afirmar que:

Nenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membro da Assembleia Legislativa, Desembargadores e Secretários de Estado, respectivamente, de acordo com o Poder a cujo quadro de pessoal pertença. Inclui-se no cálculo, para fins de teto da remuneração, a gratificação

Assinale a alternativa correta.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao

Perante a lei, quando alguém é preso, é presumidamente inocente, até que os fatos apurados atestem o contrário. Portanto, a princípio, deve aguardar em liberdade seu julgamento, a não ser que se entenda que a pessoa precisa ser presa para que sejam coletadas provas para o inquérito ou processo, a fim de se preservar a ordem pública ou econômica. Em 2005, os presos provisórios no Brasil eram 91 mil, hoje são 173 818, correspondendo a um aumento percentual de, aproximadamente,
(Forum, agosto de 2012. Adaptado)

O sindicato de uma categoria fez uma pesquisa com 420 trabalhadores de uma empresa e constatou que a razão entre o número de trabalhadores satisfeitos com o emprego e o número de trabalhadores insatisfeitos com o emprego era 2/5. Se 20 trabalhadores insatisfeitos pedirem demissão, essa razão passará a ser