Constitui premissa maior da contratualização de desempenho institucional:

A teoria Y de McGregor pressupõe que o ser humano possui como característica:

Os mercados competitivos geram alocação de recursos. Sabe-se que é impossível promover uma realocação de tal maneira que um indivíduo aumente o seu grau de satisfação, sem que se estabeleça, ao mesmo tempo, uma piora na situação de outro individuo. Esta situação é conhecida como:

Cada critério para a avaliação dos resultados tem seus indicadores que possuem as duas seguintes funções básicas:

Elisete é casada com militar federal, sendo ela servidora do Estado do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, o esposo de Elisete é transferido para a fronteira amazônica onde irá comandar um regimento do Exército Brasileiro. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Elisete, para acompanhar o cônjuge, terá direito a licença:

Valéria é servidora pública e tem a notícia de falecimento do seu genitor. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a servidora terá direito a licença pelo luto, contado esse período de afastamento como de efetivo exercício, de até:

A ação dos governos por meio da política fiscal abrange três funções básicas. A ação que se refere principalmente ao fornecimento dos bens públicos, é caracterizada como:

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as contas prestadas pelo Governador, por exemplo, ficam disponíveis para a consulta de qualquer cidadão, seja na Assembleia do Estado, seja no órgão técnico responsável. A mesma lei define que essas contas devem ficar disponíveis pelo seguinte período:

Dentre as classificações de Receita, uma delas é a mais aceita pelos doutrinadores, que dividem, as receitas em originárias e derivadas. O comentário correto é:

A classificação funcional programática ou “classificação para o cidadão” fornece dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado. Atualmente conta com 28 funções que possibilitam, entre outros esclarecimentos, o melhor conhecimento da execução orçamentária das despesas sujeitas a índices constitucionais. Indique qual delas estão neste caso: