“O Tratado de Petrópolis foi considerado por Gastão da Cunha e muitos outros como o mais importante de todos os ajustes diplomáticos do Brasil desde a Independência. O Barão do Rio Branco pensava da mesma forma, pois tinha consciência de que se tratava de difícil construção política, que havia requerido excepcional competência no manejo do poder, na dosagem bem proporcionada de força e compromisso.”

(RICUPERO, Rubens. Rio Branco: o Brasil no mundo.Rio de Janeiro: Contraponto-Petrobrás, 2000, p. 31).

O episódio que antecedeu, a assinatura do Tratado de Petrópolis foi:

As informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigilo, contado da data de sua produção, de:

Ao contrário do que ocorre nas demais modalidades de licitação, a homologação é realizada após a adjudicação na seguinte modalidade:

São modalidades licitatórias:

Segundo a Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que o processo administrativo:

O servidor estatutário estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial:

O princípio administrativo que impõe o controle de resultados da Administração Pública, a redução do desperdício e a execução do serviço público com rendimento funcional é denominado princípio da:

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: