Em uma classificação por natureza de receita orçamentária composta por um código de oito dígitos numéricos e estrutura “a.b.c.d.ee.f.9”, o(s) código(s) relacionado(s) a desdobramentos que identificam peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita é(são)

Quanto ao Orçamento por Resultados incorporado ao PPA do governo do Estado de São Paulo para o período 2016-2019 e o Projeto Avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão, identificaram-se algumas premissas relacionadas ao processo de avaliação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Conforme o Decreto n.º 69.319/2025, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2025 e dá providências correlatas, analise as proposições abaixo e a relação proposta entre elas quanto aos recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde previstos na Lei Orçamentária Anual e alocados na unidade orçamentária FUNDES (UO 09012), da Secretaria da Saúde, na forma autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

|. Serão executados pelas unidades orçamentárias da administração direta e indireta vinculadas, institucionalmente, à Secretaria da Saúde,

PORQUE

Il. Caberá à unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde (UO 09012) providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação extraorçamentária.

Desse modo, é correto afirmar que a(s) proposição(ões)

De acordo com o Decreto n.º 69.319/2025, as solicitações de crédito suplementar, e em atenção à Lei Federal n.º 4.320/1964, serão admitidas apenas se delas constar

Uma das premissas elencadas pelo Projeto Avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado de São Paulo reside na confiança recíproca entre as organizações e os técnicos envolvidos na avaliação. Sobre tal premissa, analise as proposições abaixo.

| Ela pode apresentar caráter voluntário da adesão ao projeto de avaliação por parte das organizações responsáveis pela condução dos programas a serem avaliados.

Il. Deve estar clara a noção de que todos os programas devam se submeter ao processo avaliativo.

III. Entende-se que a adesão voluntária de alguns projetos estratégicos ao processo de avaliação auxilia na construção do próprio sistema avaliativo.

É correto o que se afirma, apenas, em

Sobre a natureza jurídica do orçamento público, assinale a alternativa correta.

Por meio da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, o governo do Estado de São Paulo experimentou a estrutura do Orçamento por Resultados (OpR). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.

|.Permitiu admitir que nos PPA's anteriores havia clareza quanto aos papéis a serem cumpridos pelo próprio plano e pelas demais leis orçamentárias.

Il. Com a adoção do OpR, a dimensão estratégica ganha destaque no PPA.

III. A opção no PPA do período em referência foi a de relacionar cada programa aos produtos que ele se propõe a gerar, com base nas ações a serem implementadas para tanto.

IV. O relacionamento de cada programa a seu produto revela a importância da Lei do Orçamento Anual como instrumento legal que define as metas a serem buscadas a cada ano.

V. A maior parte dos recursos do PPA para o período esteve alocada em programas finalísticos, evidenciando enfoque em resultados.

É correto o que se afirma, apenas, em

A metodologia do Orçamento por Resultados (OpR) busca explicitar algumas conexões existentes em cada um dos programas por meio de uma cadeia de resultados. Os objetivos de longo prazo de cada secretaria para os quais o programa se propõe a contribuir estão relacionados à cadeia de nível denominada

Acerca dos tipos de orçamento público, assinale a alternativa correta.

Na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Considerando o material de consumo, assinale a alternativa relacionada ao critério da fragilidade.