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Considerando as etapas da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O processo de licitação compreende tanto a fase planejamento quanto a fase da execução.

( ) Afixação da despesa integra a fase planejamento.

( ) As descentralizações de créditos orçamentários, que estão na fase planejamento, ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento e constituem transferências e transposição.

( ) A execução de despesas da competência de órgãos e unidades do ente da Federação poderá ser descentralizada ou delegada, no todo ou em parte, a órgão ou entidade de outro ente da Federação, desde que não haja legislação contrária e demonstre viabilidade técnica. Quando descentralizada, atenderá à fase planejamento porque, quando delegada, atende à fase execução.

( ) Na fase execução, os empenhos poderão ser ordinário, estimativo e global quanto à sua classificação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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Quanto à classificação institucional da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo.

|.Também conhecida por agregativa, apresenta-se como um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades quanto à execução da despesa pública.

Il. Está estruturada em dois níveis hierárquicos, tendo maior nível de importância a unidade orçamentária em que são consignados os recursos orçamentários, ou seja, as dotações.

III. O agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias constituirá órgão orçamentário.

IV. A demonstração de quanto um órgão está autorizado a despender, em determinado exercício, contribui para a melhoria das decisões orçamentárias.

É correto o que se afirma, apenas, em

 

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A Nota Técnica que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024 relaciona os processos ou temas considerados como de risco possível ou provável, em anexos distintos para processos massificados e processos individualizados. Com base no assunto, é classificado como processo______________ o tema_________________ com risco_________________ , Cuja questão controvertida é ________________.

 

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Sobre os riscos fiscais decorrentes de passivos contingentes, conforme aqueles apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre os principais tipos de riscos fiscais na execução do orçamento explicitados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para 2024, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) No que se refere à dívida, o risco mais relevante para o orçamento é o decorrente de eventuais variações do índice de atualização monetária, da variação de juros no mercado interno e externo, além da variação da taxa de câmbio.

( ) Em relação à dívida pública indexada ao câmbio, ao longo do tempo ocorreu uma migração da taxa LIBOR para taxas de referência alternativas, com a expectativa de manutenção dos custos finais dos empréstimos. Para 2024, houve estimativa de variação de 10% na taxa de câmbio em relação ao projetado, o que elevaria o serviço da dívida indexada ao câmbio.

( ) Os principais riscos macroeconômicos são aqueles associados a variações nos determinantes da previsão dos diferentes componentes da receita estadual e, em particular, da arrecadação do ICMS e do IPVA, principais itens que em 2022 responderam por aproximadamente 85% das receitas tributárias totais.

( ) Quanto ao risco macroeconômico, na medida em que a renda das famílias, o nível de desemprego e as expectativas dos agentes se deterioram, a contração da demanda agregada gera uma queda no produto capaz de intensificar os ganhos reais de arrecadação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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Algumas etapas foram seguidas quando da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, do governo do Estado de São Paulo. Dentre elas, a etapa denominada alinhamento estratégico, que corresponde

 

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Considerando os princípios orçamentários, analise as proposições abaixo.

I. Pelo princípio da exclusividade fica estabelecido que na Lei do Orçamento Anual não constará dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, inclusive aquelas relacionadas à autorização para abertura de crédito suplementar e à contratação de operações de crédito, nos termos da lei.

II. De forma complexa, conforme previsto na Lei n.º 4.320/1964, o princípio da anualidade delimita o exercício financeiro orçamentário em um período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na Lei do Orçamento Anual irão se referir, fazendo deste princípio unanimidade entre todas as nações modernas quanto ao período de vigência do orçamento anual.

III. O princípio da universalidade determina que a Lei do Orçamento Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e, sendo uma regra tradicional, é considerada indispensável para o controle parlamentar sobre as finanças públicas.

IV. O princípio do orçamento bruto obriga registros de receitas e despesas na Lei do Orçamento Anual pelo valor total e bruto, vedadas quaisquer deduções.

É correto o que se afirma em

 

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Quanto aos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.

 

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Débora e Marcos são irmãos, e hoje, a soma da idade dos dois é igual a 41 anos. Considerando que Débora tem 7 anos a mais que Marcos, assinale a alternativa que apresenta quantos anos Marcos terá daqui a 25 anos.

 

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Em seus estudos sobre raciocínio sequencial, Carla se deparou com a seguinte sequência: 7, 8, 10, 13, 17, 22, 28, .... Considerando esta como uma sequência infinita, assinale a alternativa que apresenta a diferença entre o 22º e 20º termos.

 

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