A ambiguidade pode ser um problema textual, mas muitas vezes ela é intencionalmente produzida para que a expressão se torne mais efetiva, pela junção de dois sentidos.

A frase publicitária abaixo que NÃO apela para uma ambiguidade é:

“Ganha-se mais na compra que na venda”.

O vocábulo SE aparece com a mesma função em:

Em todas as frases abaixo há inadequações gramaticais; a única frase inteiramente correta é:

A frase abaixo que poderia ser vista como uma definição de coerência textual é:

João, com a vontade livre e consciente, desmatou e explorou economicamente floresta nativa, em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente.

Na esfera penal, consoante dispõe a Lei nº 9.605/1998, João praticou:

A Associação de Moradores do bairro Alfa apresentou representação no Ministério Público, no ano de 2015, noticiando que uma fábrica de roupas estava despejando no corpo hídrico efluentes da indústria têxtil não tratados, causando poluição. No ano de 2021, o Ministério Público ajuizou ação civil pública em face do poluidor, pleiteando a reparação pelos danos ambientais.

No caso em tela, a responsabilidade civil ambiental da sociedade empresária responsável pela poluição hídrica:

João possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua família. Durante todo esse período, o proprietário do imóvel que consta no cartório do Registro Geral de Imóveis nunca compareceu no local ou reclamou a propriedade.

De acordo com as normas de regência, em especial a Lei nº 10.257/2001, João:

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC, que é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

A categoria de unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo ou regulamento específico, é a:

Analise a seguir alguns registros extraídos do diário de obras da empresa XYZ Construtora S/A, considerando que a obra está estaqueada a cada 20 m.

• Dia 20/04/2018: Execução de 400 m de base de brita graduada (pista de 7,2 m); a partir da estaca 10, ensaios de compactação executados nas estacas 15 + 10,00 m e 25 + 15,00 m;
• Dia 21/04/2018: Sábado; sem expediente;
• Dia 22/04/2018: Domingo; sem expediente;
• Dia 23/04/2018: Execução de 1440 m² (400 m de extensão X 3,6 m de pista) de imprimação com CM-30; Execução de aplicação de CBUQ sobre 200 m de meia pista que foi imprimada no mesmo dia;
• Dia 24/04/2018: Execução de aplicação de CBUQ sobre 200 m de meia pista imprimada no dia anterior;
• Dia 25/04/2018: Execução de aplicação de CBUQ sobre o restante da meia pista não imprimada anteriormente.

Da análise das páginas do diário de obras acima e do caderno de encargos, é correta a seguinte conclusão:

Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT) ou Plataformas de Trabalho Aéreo (PTA) são equipamentos móveis, autopropelidos ou não, dotados de estação de trabalho, cesto ou plataforma, e sustentados por hastes metálicas, lanças ou tesouras, capazes de ascender para atingir ponto ou local de trabalho elevado, e estão entre as formas mais seguras de realização de serviços em altura.

Sobre as características e regras de utilização das PEMT no canteiro de obras ou nas frentes de serviço, analise as afirmativas a seguir.

I. A PEMT deve ser dotada de dispositivo de emergência que possibilite baixar o trabalhador e a plataforma até o solo em caso de pane elétrica, hidráulica ou mecânica.

II. No emprego da PEMT é permitido o uso de pranchas, escadas e outros dispositivos que visem a atingir maior altura ou distância sobre ela.

III. A PEMT, como qualquer outro equipamento de guindar, deve ser utilizada de acordo com o plano de carga, elaborado por profissional legalmente habilitado e contemplado no Programa de Gestão de Riscos do canteiro de obras.

Está correto o que se afirma em: