Os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário podem ser classificados como sendo de nível I ou II.

Um exemplo de indicador do nível II é o índice de

Em uma rede de saneamento básico, um sistema unitário é definido como sendo o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar

O recolhimento de resíduos sólidos, em local de coleta de uso comum dos usuários, estabelecido pelo titular ou prestador de serviço, é denominado coleta

O instrumento de apoio à tomada de decisão que permite que a sociedade seja consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de saneamento básico, é denominado

Nos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, está previsto um instrumento, pelo qual se define a repartição objetiva de riscos entre as partes, para arcar com as consequências de eventos supervenientes à contratação que afetem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Esse instrumento é denominado

Um determinado serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) é prestado, mediante concessão comum ou patrocinada, por empresa prestadora de serviço que é uma concessionária privada.

Nessa situação, a cobrança deve ser feita

Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir.

I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos, até sua triagem, tratamento e destinação final.

II. Os serviços públicos de limpeza urbana também devem ser contemplados nas tarifas para esse tipo de serviço.

III. O SMRSU é destinado especificamente aos geradores efetivos ou potenciais de resíduos sólidos urbanos que sejam de natureza jurídica.

Está correto o que se afirma em

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de

Uma empresa é prestadora de um serviço de saneamento básico, por meio de um contrato de concessão. A legislação permite que essa empresa realize licitação e contratação de parceria público-privada, para subdelegar o objeto contratado.

Para tal, é necessária autorização expressa do titular dos serviços, e deve-se respeitar um limite máximo, em relação ao valor do contrato, de

Avalie se as atividades relacionadas a seguir estão incluídas nos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

II. Implantação do Sistema de Informações sobre recursos hídricos.

III. Aplicação de penalidades para o uso inadequado dos recursos hídricos.

Está correto o que se apresenta em