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Foram encontradas 396 questões.

3135754 Ano: 2023
Disciplina: Administração Geral
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

O modelo de análise comportamental de liderança conhecido como grid (ou grade) gerencial preconiza que o gestor orienta sua ação com ênfase

 

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3135753 Ano: 2023
Disciplina: Administração Geral
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

O Ciclo PDCA, como ferramenta utilizada pelas organizações, presta-se a

 

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3135752 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Constitui expressão do poder de tutela, próprio do regime jurídico administrativo,

 

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3135751 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares

 

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3135750 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Suponha que, no âmbito do controle interno do Poder Executivo, ao realizar auditoria ordinária de determinado órgão, a controladoria tenha identificado fraudes em diversos aditivos contratuais. O auditor responsável levou os fatos ao conhecimento de seu superior, com proposta de comunicação ao Tribunal de Contas, o que restou negado. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988,

 

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3135749 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Considere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, aplicada aos administrados para fins de concessão de benefícios. Tal alteração resultou da edição de parecer jurídico que modificou interpretação anterior acerca do cumprimento, in concreto, de requisitos fundados em conceitos indeterminados previstos na legislação instituidora dos benefícios em questão. De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

 

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3135748 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

O procedimento de manifestação de interesse, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021,

 

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3135747 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Um agente público que tenha sido condenado por conduta configurada como abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 13.869/2019, ficará

 

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3135746 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Suponha que determinado Secretário de Estado pretenda delegar a seu Chefe de Gabinete algumas das competências que recebeu, por delegação, do Governador do Estado, objetivando com isso facilitar a rotina administrativa da Pasta. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 12.209/2011, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração pública do Estado da Bahia, tal pretensão afigura-se juridicamente

 

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3135745 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-BA

Considere que, após instaurado procedimento licitatório tendo por objeto a aquisição de equipamentos com o objetivo de gerar economia no consumo de água para prevenir possível crise hídrica, tenha sobrevindo um período de fortes chuvas, tornando não prioritárias as referidas intervenções e passando a ser prioritária a execução de obras de outra natureza, de contenção de enchentes (piscinões). De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, já tendo sido concluída a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos,

 

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