Foram encontradas 100 questões.
Acerca dos Livros das Serventias extrajudiciais, marque a
alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Acerca das Notificações extrajudiciais realizadas no
Ofício de Títulos e Documentos, assinale a alternativa
correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Incompatibilidades e dos Impedimentos (arts. 25 ao 27)
Acerca dos direitos e deveres de notários e oficiais de
registro, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Devem, por regra, fazer o registro de seus atos
constitutivos no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da História Mundial, marque a alternativa que
contém todas as associações corretas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando-se a Lei do Meio Ambiente (Lei nº
9.605/98), analise as seguintes afirmações:
I. A suspensão do processo, nos termos do art. 89 da
Lei nº 9.099/95, pode ser aplicada a crimes cuja pena
máxima não seja superior a três anos.
II. São penas aplicáveis à pessoa jurídica as penas de
multa, restritiva de direitos e prestação de serviços à
comunidade.
III. Os crimes são de ação penal pública incondicionada e
pode ser concedida a transação penal, do art. 76 da
Lei nº 9.099/95, independentemente da reparação do
dano ambiental.
Está correto o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a
exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, analise
as seguintes assertivas
I. O débito alimentar que autoriza a prisão é o que
compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao
ajuizamento da execução e as que se vencerem no
curso do processo.
II. Transcorrido o prazo de 03 (três) dias após a
intimação do executado, se o mesmo não pagar, não
provar que pagou seu débito, ou não justificar a
impossibilidade de pagar, o juiz mandará protestar o
pronunciamento judicial III. Somente a comprovação de fato que gere a
impossibilidade absoluta de pagar justificará o
inadimplemento.
IV. O cumprimento da pena exime o executado do
pagamento da dívida.
Está correto apenas o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao incidente de impedimento do juiz, avalie
as seguintes proposições:
I. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer
suas funções no processo de que conheceu em outro
grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
II. É vedada a criação de fato superveniente a fim de
caracterizar impedimento do juiz.
III. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
conhecimento do fato, a parte alegará o
impedimento em petição dirigida ao Presidente do
Tribunal ao qual o juiz está vinculado.
IV. Aplicam-se os motivos do impedimento aos auxiliares
da justiça.
Está correto apenas o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A adjudicação é uma forma indireta de satisfação do
crédito do exequente, que se realiza pela transferência
do bem penhorado para o credor. A esse respeito,
analise as afirmações que seguem:
I. Requerida a adjudicação, o executado será intimado
para manifestar-se.
II. É licito a terceiros, oferecendo preço não inferior ao
valor da avaliação, requerer que lhe sejam
adjudicados os bens penhorados.
III. Se houver mais de um pretendente à adjudicação,
proceder-se-á a licitação entre eles.
IV. Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a
lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo
adjudicatário, pelo escrivão e, se estiver presente,
pelo executado.
Está correto o que se afirma em:
Está correto o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para que a sentença declare o direito, faz-se necessário
que o magistrado se certifique da verdade dos fatos
alegados, o que se dá por meio das provas. Com relação
às provas, analise as afirmativas abaixo:
I. Em hipótese alguma o magistrado pode modificar a
ordem legal da produção das provas, sob pena de
ferir o princípio da legalidade. II. A produção antecipada da prova não previne a
competência do juízo para a ação que venha a ser
produzida.
III. Dados representados por imagem ou som gravados
em arquivos eletrônicos poderão constar da ata
notarial e servir como meio de prova.
IV. O CPC/2015 extinguiu a exigência das reperguntas às
testemunhas, cabendo às partes formularem as
perguntas diretamente às testemunhas.
Está correto apenas o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container