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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Sobre o protesto, com base na Lei 9.492/97, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.
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1034818
Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Considerando as normas legais aplicáveis à escrituração e à ordem de serviço no Registro Civil das Pessoas Naturais, é incorreto afirmar que
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1034817
Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT
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A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. A escritura pública é exigida para
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Analise as seguintes afirmativas. I – Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do Arraial de Cuiabá. II - O Tratado de Madri, de 1750, não reconheceu as conquistas bandeirantes na região do Mato Grosso, para dirimir questões de limites entre Portugal e Espanha. III - Em 1977, a parte sul do estado foi legalmente desmembrada, formando, assim, um novo estado, o Mato Grosso do Sul - o que na prática só se daria em 1979.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Sobre a publicidade no processo civil brasileiro é correto afirmar que
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Sobre o direito recursal é correto afirmar que
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Sobre o direito ao contraditório, é correto afirmar que
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Sobre o direito probatório no processo civil, é correto afirmar que
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