Em relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.

Sobre a fé pública nos atos notariais, assinale a afirmativa correta.

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão periculum in mora significa sempre:

Sobre a teoria do procedimento no processo civil é correto afirmar que

Durante as investigações em relação a uma quadrilha que aplicava golpes em cidades do interior a polícia efetuou a prisão de um de seus membros. O delegado, para impedir que este, ao se comunicar com terceiros, prejudicasse a apuração dos fatos, entendeu pela incomunicabilidade do indiciado. Diante desse fato, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

Quanto às Sociedades Anônimas, é correto dizer que:

O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI) : I - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do vendedor, em qualquer hipótese. II - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do comprador, em qualquer hipótese. III - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, em qualquer hipótese. IV - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica e realização de capital, desde que a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei Nº 11.079, de 30/12/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privada no âmbito da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.