Questões do Concurso TJ-SP - VUNESP

É a pessoa jurídica com um só sócio que exerce atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

B

É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro.

C

A figura de empresário individual foi extinta com a Lei no 12.441/11, que instituiu a EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada).

D

É a pessoa física que exerce atividade econômica, para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050700 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Teoria Geral do Direito Empresarial

Segundo o Código Civil,

A

os bens empregados na atividade empresarial do empresário individual representam garantia dos credores, portanto não podem ser alienados sem anuência destes.

B

o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial se o regime for de comunhão universal.

C

o empresário individual casado pode alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem outorga conjugal.

D

o empresário individual casado precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050699 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Sociedade EmpresáriaTipos societários menores
Direito Societário

Sociedade em comandita simples é aquela

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050698 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito Societário
Sociedade Anônima

As sociedades por ações podem ser

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050697 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito Societário
Sociedade Anônima

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050696 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

A simulação

A

leva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será possível a conversão substancial, em prestígio do princípio da conservação.

B

relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

C

ainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos simuladores.

D

é espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050695 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Direito de FamíliaDireito Conjugal

Ao alcançar a idade núbil, os noivos

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050694 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Direito de Família

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1050693 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião

Conforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade para o ingresso junto ao Oficial de Registro de Imóveis para fins de solicitação de usucapião administrativo. A Constituição Federal de 1988 prevê uma espécie de usucapião pro labore, que se dá

A

em favor de quem, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

B

em favor de quem, mesmo sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por dez anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

C

em favor de quem, mesmo sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

D

em favor de quem, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por dez anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.