Foram encontradas 110 questões.
Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei nº 8.112/90 e suas alterações
NÃO constitui causa de vacância do cargo público, nos termos de rol fixado na Lei, a
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Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei nº 8.112/90 e suas alterações
João ocupa, em caráter efetivo, um cargo de carreira. João tomou posse nesse cargo em 27 de dezembro de 1997 e entrou em exercício em 2 de janeiro de 1998. Em 3 de março de 2002, é publicado um ato de promoção de João. Nessa situação, o tempo de exercício de João
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Pela teoria dos motivos determinantes,
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É matéria que se encontra excluída da regra geral de auto-executoriedade dos atos administrativos a
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A inexecução parcial, pelo particular, de um contrato de prestação de serviços à Administração poderá ensejar a
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
NÃO é hipótese de dispensa de licitação a
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Em determinada licitação, um participante impugnou previamente determinada exigência do instrumento convocatório, que considerou abusiva. Desacolhida a impugnação e desejando submeter a questão à autoridade administrativa superior, deverá interpor a medida denominada
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A concorrência distingue-se da tomada de preços pelo fato de
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Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere o regime da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Faculta-se à Administração Pública revogar uma licitação em curso sempre que
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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto abaixo.
A frase em que a concordância está totalmente de acordo com a norma culta é:
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