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Foram encontradas 110 questões.

2655612 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Tendo pré-avisado um empregado, o empregador reconsiderou o ato antes de seu termo. Nesta hipótese

 

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1499033 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

O recurso cabível da decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro ajuizados para desconstituir penhora é o

 

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1499032 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

O prazo para interposição de Embargos à Execução é de

 

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1499031 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

É hipótese de nulidade da sentença a

 

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1499030 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

São características do procedimento sumaríssimo, entre outras, o valor da ação não excedente de

 

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1499029 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Nas causas trabalhistas, suspende o feito a exceção de:

 

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1499028 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Um reclamante postulou o pagamento de férias vencidas. Contestando o pedido, a empresa apresentou os respectivos recibos de pagamento. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato

 

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1499027 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2002, que trabalha habitualmente 2 (duas) horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina

 

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1499026 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração ao emprego, sob a alegação de encontrar-se grávida. De acordo com as disposições legais aplicáveis,

 

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1499025 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Pode o empregado ser transferido para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho,

 

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