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Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará
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Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao
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Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de
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A distribuição do feito, no processo do trabalho,
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Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam
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Na falta de norma específica, o Juiz do Trabalho poderá decidir de acordo com os usos e costumes ou com o direito comparado, observando, contudo, que o interesse
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O marco inicial da prescrição no tocante à demanda pertinente às férias do trabalhador
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Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,
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Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que
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O empregador que determina ao empregado em domicílio que passe a trabalhar na sede da empresa pratica ato
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