No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingressou nos autos, pretendendo substituir o exequente. De acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, tal substituição processual

De acordo com a atual lei de recuperação de empresas e falência, na classificação dos créditos na falência, os créditos derivados da legislação trabalhista preferem a quaisquer outros

De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,

André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir.

De acordo com o Código Civil, a prova da intenção de mudar o domicílio resultará do que André declarar

De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico

André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e capazes. De acordo com o Código Civil, terão legitimação para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de André:

Relativamente à competência constitucional da Justiça do Trabalho, a mesma alcança a execução

O reclamante em determinada reclamação trabalhista arrolou como testemunha um ex-colega de trabalho que é mudo.

Nessa hipótese, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz deverá nomear intérprete

Citada em uma reclamação trabalhista, a empresa de vigilância Olho Vivo Vigilância e Segurança Ltda. verifica que o autor não ajuizou a demanda perante o juízo competente, na medida que aforou a reclamatória no local onde a empresa tem sua sede, e não no último local de prestação de serviços.

Nessa situação, a empresa deverá