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As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
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- Direito Coletivo do TrabalhoPrincípios do direito coletivo
- Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais
O sistema sindical brasileiro, a partir da Constituição da República de 1.988, identifica-se pelos princípios da
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Conceitua-se como subsidiária a responsabilidade trabalhista da empresa que
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A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta
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Trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
O adolescente pode trabalhar
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A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
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O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que
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