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- Contrato de Trabalho
- Remuneração e SalárioAdicionais
- Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional
O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de
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O controle formal de jornada de trabalho é inexigível, do ponto de vista legal,
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O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que
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Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
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Em relação aos dissídios individuais do trabalho, a mediação é juridicamente aceitável, e se revela, no plano do direito positivo,
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
A licença remunerada concedida espontaneamente pelo empregador ao empregado é hipótese de
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O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
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