Foram encontradas 60 questões.
Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um
curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, entre as atribuições
gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ, encontra-se executar atividade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade
de horários, para:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A lei regulará a individualização da pena e entre outras, NÃO adotará, a de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
O mandado de segurança NÃO será concedido quando se tratar de ato do qual caiba recurso
administrativo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição da República de 1988, entre os direitos sociais, encontram-se
educação, alimentação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à
infância, assistência aos desamparados, além de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade e eficiência, bem como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Supremo Tribunal Federal equiparou o crime de homotransfobia ao crime de racismo. Além disso,
também entendeu que este é um crime:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As medidas protetivas de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher,
poderão ser concedidas por juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, bem
como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Penal brasileiro estabelece que a pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço)
até a metade se o crime for praticado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container