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O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), disse nesta
quarta-feira (6/4), durante participação no Jornada CNA 2022, promovido pela Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vai propor avaliação pública do desempenho de servidores
anual.
A avaliação citada por Maia ocorreria pela plataforma gov.br e determinaria a permanência do servidor no
serviço público, comprometendo a chamada estabilidade. Caso tire nota seis ou media inferior por três
anos consecutivos, o servidor seria “demitido”, segundo a proposta.
ARTHUR Maia vai propor avaliação publica do desempenho de servidores. Correio Braziliense. Brasília, 06 abr. 2022. Caderno
Política. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/4998714-arthur-maia-vai-propor-avaliacao-publicado-desempenho-de-servidores.html#google_vignette. Acesso em: 27 jun. 2023.
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A necessidade da aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, assim como do
preenchimento de outros requisitos legais e infralegais para possibilitar o acesso às funções públicas
efetivas, nem sempre existiu no sistema constitucional brasileiro, como hoje em dia.
A CF/91 não exigia concurso público para ingresso na carreira pública ao contrário da Carta 1934. Há
registros históricos de que, desde a CF/37, já se exigia concurso público para o ingresso em cargos
públicos. A CF/67 também consagrou exigência (SILVA, 2019).
A vedação do acesso às funções públicas efetivas sem a necessidade de aprovação em concurso
público de provas ou de provas e títulos é recente na história nacional. Apesar dessa constatação,
encontrava-se até mesmo em duas constituições autoritárias e outorgadas (de 1937 e 1967).
Na Constituição atual os concursos públicos de provas ou de provas e títulos são exigência
intransponível para o provimento de cargos públicos, "de acordo com a natureza e a complexidade do
cargo ou emprego, na forma prevista em lei", nos termos do inciso II do art. 37 (BRASIL, 1988).
MARTINS. Robson. MARTINS. Erika Silvana Saquetti. A importância para o Brasil da existência de concurso público para
atividade notarial e registral. Migalhas, São Paulo. nº 5.670. 24 mai.2022. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/depeso/366612/concurso-publico-para-a-atividade-notarial-e-registral. Acesso em: 27 jun. 2023.
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A necessidade da aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, assim como do
preenchimento de outros requisitos legais e infralegais para possibilitar o acesso às funções públicas
efetivas, nem sempre existiu no sistema constitucional brasileiro, como hoje em dia.
A CF/91 não exigia concurso público para ingresso na carreira pública ao contrário da Carta 1934. Há
registros históricos de que, desde a CF/37, já se exigia concurso público para o ingresso em cargos
públicos. A CF/67 também consagrou exigência (SILVA, 2019).
A vedação do acesso às funções públicas efetivas sem a necessidade de aprovação em concurso
público de provas ou de provas e títulos é recente na história nacional. Apesar dessa constatação,
encontrava-se até mesmo em duas constituições autoritárias e outorgadas (de 1937 e 1967).
Na Constituição atual os concursos públicos de provas ou de provas e títulos são exigência
intransponível para o provimento de cargos públicos, "de acordo com a natureza e a complexidade do
cargo ou emprego, na forma prevista em lei", nos termos do inciso II do art. 37 (BRASIL, 1988).
MARTINS. Robson. MARTINS. Erika Silvana Saquetti. A importância para o Brasil da existência de concurso público para
atividade notarial e registral. Migalhas, São Paulo. nº 5.670. 24 mai.2022. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/depeso/366612/concurso-publico-para-a-atividade-notarial-e-registral. Acesso em: 27 jun. 2023.
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano Ferraz, “Os cargos em comissão são
espécies de cargos públicos aos quais se acede sem a necessidade de concurso público; são
excepcionais, criados por lei, destinados ao exercício exclusivo de atividades de direção, chefia e
assessoramento”.
DI PIETRO, M. S. Z; MOTTA, F.; FERRAZ, L. Servidores públicos na Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
p. 23.
I. Elevação do servidor ao posicionamento imediatamente superior àquele a que pertence, na respectiva carreira.
II. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
III. Retorno à atividade do servidor aposentado.
IV. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens.
V. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Essas proposições definem as formas de provimento, na seguinte ordem:
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano Ferraz, “Os cargos em comissão são
espécies de cargos públicos aos quais se acede sem a necessidade de concurso público; são
excepcionais, criados por lei, destinados ao exercício exclusivo de atividades de direção, chefia e
assessoramento”.
DI PIETRO, M. S. Z; MOTTA, F.; FERRAZ, L. Servidores públicos na Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
p. 23.
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano Ferraz, “Os cargos em comissão são
espécies de cargos públicos aos quais se acede sem a necessidade de concurso público; são
excepcionais, criados por lei, destinados ao exercício exclusivo de atividades de direção, chefia e
assessoramento”.
DI PIETRO, M. S. Z; MOTTA, F.; FERRAZ, L. Servidores públicos na Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
p. 23.
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Texto VI
O que é uma implosão, que pode ter destruído submarino Titan
O Titan, o submarino com cinco passageiros que se dirigia para os restos do transatlântico Titanic, pode ter sido submetido a uma grande implosão, segundo a Guarda Costeira dos EUA. Os fragmentos encontrados sugerem que o submersível foi esmagado pela pressão encontrada a 4.000 metros da superfície, o que teria levado a uma "implosão catastrófica".
Agora os especialistas se preparam para investigar o que aconteceu e o que deveria ter sido feito para evitar a tragédia por meio da análise das peças encontradas nas águas. As autoridades vão reunir o máximo de fragmentos possíveis para construir um quadro completo da sequência de eventos, de acordo com Ryan Ramsey, ex-capitão de submarino da Marinha Real Britânica.
MOTTA, Camila Veras. O que é uma implosão, que pode ter destruído submarino Titan. BBC News Brasil, São Paulo, 26 jun. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-66018632. Acesso em: 26 jun. 2023. (Adaptado).
Quanto às funções da linguagem, prevalece no texto VI a função
O que é uma implosão, que pode ter destruído submarino Titan
O Titan, o submarino com cinco passageiros que se dirigia para os restos do transatlântico Titanic, pode ter sido submetido a uma grande implosão, segundo a Guarda Costeira dos EUA. Os fragmentos encontrados sugerem que o submersível foi esmagado pela pressão encontrada a 4.000 metros da superfície, o que teria levado a uma "implosão catastrófica".
Agora os especialistas se preparam para investigar o que aconteceu e o que deveria ter sido feito para evitar a tragédia por meio da análise das peças encontradas nas águas. As autoridades vão reunir o máximo de fragmentos possíveis para construir um quadro completo da sequência de eventos, de acordo com Ryan Ramsey, ex-capitão de submarino da Marinha Real Britânica.
MOTTA, Camila Veras. O que é uma implosão, que pode ter destruído submarino Titan. BBC News Brasil, São Paulo, 26 jun. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-66018632. Acesso em: 26 jun. 2023. (Adaptado).
Quanto às funções da linguagem, prevalece no texto VI a função
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Texto V
O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy
Com o tempo, as divisões geográficas e políticas de um país podem mudar bastante. Uma das
regiões mais importantes do Brasil, há alguns séculos, era a capitania de Pernambuco, que tinha um
enorme poder político sobre outras regiões do nordeste. Após 119 anos de influência pernambucana, a
então capitania do Siará se tornou independente, graças à decisão da Rainha Maria I no dia 17 de janeiro
de 1799. Para comemorar a data, uma lei estadual declarou, em 2004, o “Dia do Ceará”. A língua, assim
como as relações políticas regionais, também mudam. Mudam no tempo e mudam no espaço. (...)
Se você já assistiu ao filme “Cine Holliúdy” (2012), deve se lembrar do recado inicial: “Vocês vão
assistir ao primeiro filme nacional falado em ‘Cearensês’, por isso, as legendas”. Além disso, também é
dito logo no início que “Este filme contém cenas de cearensidade explícita”. Estes avisos podem ser
compreendidos como uma simulação das fichas de verificação de conteúdos artísticos, apresentando
avisos ao público.
Se você ainda não conhece, “Cine Holliúdy” é um filme brasileiro, dirigido por Halder Gomes,
inspirado no curta-metragem “Cine Holiúdy: O Astista Contra o Caba do Mal”, de 2004 que, por sua vez,
também teve uma parte 2, intitulada “Cine Holliúdy 2: A Chibata Sideral”, lançada em 2017. Essa
“franquia” inspirou a criação da série homônima produzida e exibida pela TV Globo desde 2019 e que
lançou sua segunda temporada em 2022. Ele conta a história de Francisgleydisson, pai de família que
decide migrar para uma outra cidade e abrir um cinema. Toda a história se passa na década de 1970 no
interior do Ceará, quando a TV ainda começava a se popularizar e a ameaçar os cinemas das pequenas
cidades. Com muito humor e muito “cearensês”, Francisgleydisson luta para manter o seu cinema, bem
como para despertar e manter a paixão das pessoas pelas exibições cinematográficas.
Mas o que nos interessa mesmo nesse post é esse tal de “cearensês”! O que seria isso? Para
podermos compreender, vamos precisar falar um pouquinho de sociolinguística. As pesquisas científicas
sobre a linguagem, a depender de seus objetivos, podem adotar como foco o estudo das características
que permitem que a sociedade influencie a forma como uma língua se apresenta. Uma das vertentes
mais conhecidas da sociolinguística é a variacionista, que estabeleceu termos bastante conhecidos e difundidos hoje, até mesmo fora da área acadêmica. Dentre esses termos, podemos mencionar as
variações linguísticas e as variedades linguísticas (grosso modo, os sotaques). Além disso, existem
diversos “bordões” da área, fatos que estão bastante estabelecidos e são repetidos com bastante
frequência como aquela que usamos no início do post, de que as línguas variam no tempo (com o passar
dos anos) e no espaço (regiões mais afastadas tendem usar a língua de maneiras mais distantes uma da
outra).
A título de exemplo, os sotaques nordestinos têm cada um as suas particularidades. Ainda assim,
por serem geograficamente próximos, eles também são mais parecidos entre eles do que se
compararmos com algum sotaque sudestino ou sulista. Mas mesmo dentro de uma certa região, pessoas
mais velhas terão a tendência a falar diferente dos jovens por terem tido influência de sotaques mais
antigos e estarem em menos contato com as inovações da juventude.
Se olharmos ao extremo, o contato que tivemos com pessoas ao longo da nossa vida já influencia
nossa forma de falar e, nesse sentido, cada pessoa tem seu próprio jeito de falar (o que chamamos de
idioleto). Cada uma dessas formas de falar é caracterizada por certas especificidades de diferentes
naturezas. Por exemplo, podemos mudar as palavras que se referem a coisas específicas como aipim,
mandioca e macaxeira, ou como tangerina, mexerica e bergamota (...)
Independente da forma como falamos, ainda assim somos todos brasileiros e nos entendemos. E
sendo brasileiros e estando frequentemente em contato com todos esses sotaques, também costumamos
reconhecer ao menos aqueles mais conhecidos. Desse modo, a forma de alguém falar nos dá uma pista
linguística para inferirmos parte da identidade do outro. (...)
SAMPAIO, Thiago Oliveira da Motta. O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy. Blog da Unicamp,
Campinas, 17 jan. 2023. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/linguistica/2023/01/17/o-universo-multilinguistico-doportugues/. Acesso em: 26 jun. 2023. (Adaptado)
Das opções a seguir, há palavras que podem vir grafadas sem acento, podendo ter, assim, alterado o sentido e/ou a classe gramatical. Quais são elas?
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Texto V
O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy
Com o tempo, as divisões geográficas e políticas de um país podem mudar bastante. Uma das
regiões mais importantes do Brasil, há alguns séculos, era a capitania de Pernambuco, que tinha um
enorme poder político sobre outras regiões do nordeste. Após 119 anos de influência pernambucana, a
então capitania do Siará se tornou independente, graças à decisão da Rainha Maria I no dia 17 de janeiro
de 1799. Para comemorar a data, uma lei estadual declarou, em 2004, o “Dia do Ceará”. A língua, assim
como as relações políticas regionais, também mudam. Mudam no tempo e mudam no espaço. (...)
Se você já assistiu ao filme “Cine Holliúdy” (2012), deve se lembrar do recado inicial: “Vocês vão
assistir ao primeiro filme nacional falado em ‘Cearensês’, por isso, as legendas”. Além disso, também é
dito logo no início que “Este filme contém cenas de cearensidade explícita”. Estes avisos podem ser
compreendidos como uma simulação das fichas de verificação de conteúdos artísticos, apresentando
avisos ao público.
Se você ainda não conhece, “Cine Holliúdy” é um filme brasileiro, dirigido por Halder Gomes,
inspirado no curta-metragem “Cine Holiúdy: O Astista Contra o Caba do Mal”, de 2004 que, por sua vez,
também teve uma parte 2, intitulada “Cine Holliúdy 2: A Chibata Sideral”, lançada em 2017. Essa
“franquia” inspirou a criação da série homônima produzida e exibida pela TV Globo desde 2019 e que
lançou sua segunda temporada em 2022. Ele conta a história de Francisgleydisson, pai de família que
decide migrar para uma outra cidade e abrir um cinema. Toda a história se passa na década de 1970 no
interior do Ceará, quando a TV ainda começava a se popularizar e a ameaçar os cinemas das pequenas
cidades. Com muito humor e muito “cearensês”, Francisgleydisson luta para manter o seu cinema, bem
como para despertar e manter a paixão das pessoas pelas exibições cinematográficas.
Mas o que nos interessa mesmo nesse post é esse tal de “cearensês”! O que seria isso? Para
podermos compreender, vamos precisar falar um pouquinho de sociolinguística. As pesquisas científicas
sobre a linguagem, a depender de seus objetivos, podem adotar como foco o estudo das características
que permitem que a sociedade influencie a forma como uma língua se apresenta. Uma das vertentes
mais conhecidas da sociolinguística é a variacionista, que estabeleceu termos bastante conhecidos e difundidos hoje, até mesmo fora da área acadêmica. Dentre esses termos, podemos mencionar as
variações linguísticas e as variedades linguísticas (grosso modo, os sotaques). Além disso, existem
diversos “bordões” da área, fatos que estão bastante estabelecidos e são repetidos com bastante
frequência como aquela que usamos no início do post, de que as línguas variam no tempo (com o passar
dos anos) e no espaço (regiões mais afastadas tendem usar a língua de maneiras mais distantes uma da
outra).
A título de exemplo, os sotaques nordestinos têm cada um as suas particularidades. Ainda assim,
por serem geograficamente próximos, eles também são mais parecidos entre eles do que se
compararmos com algum sotaque sudestino ou sulista. Mas mesmo dentro de uma certa região, pessoas
mais velhas terão a tendência a falar diferente dos jovens por terem tido influência de sotaques mais
antigos e estarem em menos contato com as inovações da juventude.
Se olharmos ao extremo, o contato que tivemos com pessoas ao longo da nossa vida já influencia
nossa forma de falar e, nesse sentido, cada pessoa tem seu próprio jeito de falar (o que chamamos de
idioleto). Cada uma dessas formas de falar é caracterizada por certas especificidades de diferentes
naturezas. Por exemplo, podemos mudar as palavras que se referem a coisas específicas como aipim,
mandioca e macaxeira, ou como tangerina, mexerica e bergamota (...)
Independente da forma como falamos, ainda assim somos todos brasileiros e nos entendemos. E
sendo brasileiros e estando frequentemente em contato com todos esses sotaques, também costumamos
reconhecer ao menos aqueles mais conhecidos. Desse modo, a forma de alguém falar nos dá uma pista
linguística para inferirmos parte da identidade do outro. (...)
SAMPAIO, Thiago Oliveira da Motta. O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy. Blog da Unicamp,
Campinas, 17 jan. 2023. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/linguistica/2023/01/17/o-universo-multilinguistico-doportugues/. Acesso em: 26 jun. 2023. (Adaptado)
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Texto V
O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy
Com o tempo, as divisões geográficas e políticas de um país podem mudar bastante. Uma das
regiões mais importantes do Brasil, há alguns séculos, era a capitania de Pernambuco, que tinha um
enorme poder político sobre outras regiões do nordeste. Após 119 anos de influência pernambucana, a
então capitania do Siará se tornou independente, graças à decisão da Rainha Maria I no dia 17 de janeiro
de 1799. Para comemorar a data, uma lei estadual declarou, em 2004, o “Dia do Ceará”. A língua, assim
como as relações políticas regionais, também mudam. Mudam no tempo e mudam no espaço. (...)
Se você já assistiu ao filme “Cine Holliúdy” (2012), deve se lembrar do recado inicial: “Vocês vão
assistir ao primeiro filme nacional falado em ‘Cearensês’, por isso, as legendas”. Além disso, também é
dito logo no início que “Este filme contém cenas de cearensidade explícita”. Estes avisos podem ser
compreendidos como uma simulação das fichas de verificação de conteúdos artísticos, apresentando
avisos ao público.
Se você ainda não conhece, “Cine Holliúdy” é um filme brasileiro, dirigido por Halder Gomes,
inspirado no curta-metragem “Cine Holiúdy: O Astista Contra o Caba do Mal”, de 2004 que, por sua vez,
também teve uma parte 2, intitulada “Cine Holliúdy 2: A Chibata Sideral”, lançada em 2017. Essa
“franquia” inspirou a criação da série homônima produzida e exibida pela TV Globo desde 2019 e que
lançou sua segunda temporada em 2022. Ele conta a história de Francisgleydisson, pai de família que
decide migrar para uma outra cidade e abrir um cinema. Toda a história se passa na década de 1970 no
interior do Ceará, quando a TV ainda começava a se popularizar e a ameaçar os cinemas das pequenas
cidades. Com muito humor e muito “cearensês”, Francisgleydisson luta para manter o seu cinema, bem
como para despertar e manter a paixão das pessoas pelas exibições cinematográficas.
Mas o que nos interessa mesmo nesse post é esse tal de “cearensês”! O que seria isso? Para
podermos compreender, vamos precisar falar um pouquinho de sociolinguística. As pesquisas científicas
sobre a linguagem, a depender de seus objetivos, podem adotar como foco o estudo das características
que permitem que a sociedade influencie a forma como uma língua se apresenta. Uma das vertentes
mais conhecidas da sociolinguística é a variacionista, que estabeleceu termos bastante conhecidos e difundidos hoje, até mesmo fora da área acadêmica. Dentre esses termos, podemos mencionar as
variações linguísticas e as variedades linguísticas (grosso modo, os sotaques). Além disso, existem
diversos “bordões” da área, fatos que estão bastante estabelecidos e são repetidos com bastante
frequência como aquela que usamos no início do post, de que as línguas variam no tempo (com o passar
dos anos) e no espaço (regiões mais afastadas tendem usar a língua de maneiras mais distantes uma da
outra).
A título de exemplo, os sotaques nordestinos têm cada um as suas particularidades. Ainda assim,
por serem geograficamente próximos, eles também são mais parecidos entre eles do que se
compararmos com algum sotaque sudestino ou sulista. Mas mesmo dentro de uma certa região, pessoas
mais velhas terão a tendência a falar diferente dos jovens por terem tido influência de sotaques mais
antigos e estarem em menos contato com as inovações da juventude.
Se olharmos ao extremo, o contato que tivemos com pessoas ao longo da nossa vida já influencia
nossa forma de falar e, nesse sentido, cada pessoa tem seu próprio jeito de falar (o que chamamos de
idioleto). Cada uma dessas formas de falar é caracterizada por certas especificidades de diferentes
naturezas. Por exemplo, podemos mudar as palavras que se referem a coisas específicas como aipim,
mandioca e macaxeira, ou como tangerina, mexerica e bergamota (...)
Independente da forma como falamos, ainda assim somos todos brasileiros e nos entendemos. E
sendo brasileiros e estando frequentemente em contato com todos esses sotaques, também costumamos
reconhecer ao menos aqueles mais conhecidos. Desse modo, a forma de alguém falar nos dá uma pista
linguística para inferirmos parte da identidade do outro. (...)
SAMPAIO, Thiago Oliveira da Motta. O Cearensês no Universo Multilinguístico do Português: Cine Holliúdy. Blog da Unicamp,
Campinas, 17 jan. 2023. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/linguistica/2023/01/17/o-universo-multilinguistico-doportugues/. Acesso em: 26 jun. 2023. (Adaptado)
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