Segundo a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC 216/2004, os manipuladores de alimentos devem

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC 216/2004, dispõe acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

A respeito dessas boas práticas, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 5.499/2015, que aprova o Plano Distrital de Educação (PDE) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

No que tange ao disposto expressamente na Resolução nº 3/2022, que dispõe acerca do Estatuto da Universidade do Distrito Federal (UnDF), o desempenho das atividades da UnDF, pautado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visa à formação superior comprometida, entre outros princípios, com

Com base na Lei nº 6.969/2021, que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal (MSDF), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar nº 987/2021, que autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), assinale a alternativa correta.

Segundo o Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), assinale a alternativa correta.

Imagem: Catador de lixo informal no lixão. Disponível em: <https://portalresiduossolidos.com/lei-12-3052010-politica-nacional-deresiduos- solidos/>. Acesso em: 24 set. 2022.

Há mais de 12 anos, o lixo ganhou o nome de “resíduo sólido”, para que possa ser tradado, e os “geradores de resíduos sólidos” (GRS) são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de atividades, incluído o consumo. De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa correta.

O planejamento é um instrumento de grande utilidade para a organização da ação dos atores e agentes, pois orienta as iniciativas e gera convergência e articulação das diversas formas de intervenção na realidade. No que se refere ao planejamento e à gestão de saúde, assinale a alternativa correta.

O Pacto pela Saúde foi um instrumento de potencial produção de mudanças na qualificação da gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas diante das necessidades de saúde da população. Com relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.