Sabendo que o conhecimento acerca dos diferentes tipos de
rochas é fundamental para a avaliação das condições geológicas
do terreno e a mitigação de impactos ambientais associados à
implantação de infraestruturas, julgue os itens subsequentes,
relativos às rochas ígneas, metamórficas e sedimentares.
As rochas ígneas vulcânicas, como o basalto, apresentam,
em geral, textura afanítica e estrutura vesicular.
Sabendo que o conhecimento acerca dos diferentes tipos de
rochas é fundamental para a avaliação das condições geológicas
do terreno e a mitigação de impactos ambientais associados à
implantação de infraestruturas, julgue os itens subsequentes,
relativos às rochas ígneas, metamórficas e sedimentares.
Diamante e grafita são minerais isomorfos do carbono
formados em ambientes tipicamente metamórficos.
A teoria da deriva continental, proposta por Alfred Wagener em
1912, postula que os continentes atuais estiveram agrupados em
um único supercontinente, denominado Pangeia, que se
fragmentou ao longo do tempo geológico em decorrência de
processos tectônicos. Considerando essa teoria, julgue os itens a
seguir.
O arco de ilhas japonesas e a Cordilheira dos Andes foram
formados pela convergência de duas placas oceânicas.
A teoria da deriva continental, proposta por Alfred Wagener em
1912, postula que os continentes atuais estiveram agrupados em
um único supercontinente, denominado Pangeia, que se
fragmentou ao longo do tempo geológico em decorrência de
processos tectônicos. Considerando essa teoria, julgue os itens a
seguir.
Segundo a teoria da deriva continental, o movimento das
placas tectônicas deve-se às correntes de convecção no
manto terrestre.
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o
IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
O sítio arqueológico identificado caracteriza-se como patrimônio cultural brasileiro, pois reúne bens de natureza imaterial e
material que são portadores de referência à ação, à identidade e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Para cumprir a missão de proteger e preservar os bens arqueológicos encontrados na obra, o IPHAN deve contar com a parceria
de instituições de guarda e pesquisa de bens arqueológicos, ao passo que também deve cadastrar e fiscalizar tais instituições.
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
No contexto histórico-geográfico do Brasil, a preservação do patrimônio arqueológico do país foi prioridade desde a criação do
IPHAN.
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Povos e pessoas autoidentificados como indígenas têm o direito de definir suas próprias prioridades no processo de preservação
de seus bens; e quando se trata de sítio arqueológico relacionado aos povos indígenas, o IPHAN deve possuir o consentimento
livre, prévio e informado de tais povos.
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
Em caso de falta de acordo acerca dos valores indenizatórios
na situação de desapropriação, um juiz designará um perito
para avaliação dos bens.