Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.

Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.

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Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.

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Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.

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Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.

Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.

Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.

Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.

Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.

Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.