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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Demonstrações Contábeis
- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Uma obrigação não formalizada, como a mencionada na situação hipotética, é originada pela decisão isolada da diretoria de um ente público, independentemente da comunicação desse fato a terceiros antes da data das demonstrações contábeis.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Introdução
- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Se as receitas tributárias reconhecidas pela INFRA S.A. incluírem aquelas relativas ao IPTU, cujo fato gerador ocorre em 1.º de janeiro, a entidade deve reconhecer o direito (ativo) e a variação patrimonial aumentativa (VPA) no momento de tal ocorrência, o que configura um fato contábil modificativo aumentativo, independentemente de a arrecadação orçamentária ocorrer em momento futuro.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Os ativos contingentes relacionados aos processos judiciais mencionados devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis e evidenciados em notas explicativas caso os recursos incorporem benefícios econômicos para a INFRA S.A. e caso a entrada desses recursos seja considerada provável.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Se o efeito do tempo sobre o dinheiro for material, o aumento do valor contábil das provisões decorrentes do transcurso do tempo deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) financeira.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
Os ajustes para perdas com ativos, como créditos de liquidação duvidosa e dívida ativa, devem ser classificados como provisões no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), uma vez que se referem a passivos de prazo ou valor incerto.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
Na aquisição de imobilizado com prazo de pagamento superior aos prazos normais de crédito, a diferença entre o preço à vista e o total a pagar deve ser incorporada ao custo inicial do respectivo item do ativo.
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Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
O método de reavaliação para ativos intangíveis é abrangente e permite, em situações específicas de interesse público, o reconhecimento inicial de ativos intangíveis por valores baseados no valor justo, bem como a reavaliação de itens que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos pela entidade.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Demonstrações Contábeis
- NBCs
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
Após o reconhecimento inicial de um ativo intangível, a entidade pode optar pelo modelo de reavaliação, desde que o valor justo do ativo intangível possa ser apurado em relação a um mercado ativo.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
No reconhecimento inicial, o custo de um ativo imobilizado recebido em transação sem contraprestação, como a doação de terrenos por particulares, deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
Na contabilização da reavaliação de ativos intangíveis, se o valor contábil aumentar, o ajuste deve ser creditado diretamente à reserva de reavaliação no patrimônio líquido; contudo, se esse aumento reverter um decréscimo de reavaliação da mesma classe anteriormente reconhecido no resultado, ele deve ser registrado como receita do período.
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