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4159608 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Uma universidade pública tinha um terreno na região central de uma cidade, sem destinação específica. A administração resolveu, então, aliená-lo. A transação de alienação se deu com um acordo em que a contrapartida pela alienação seria equivalente a 25% da propriedade de um edifício de 20 andares a ser construído na área do terreno. Concluída a transação, a intenção da universidade era auferir receitas de aluguel com os andares que lhe caberiam no acordo de alienação. Nesse cenário, a parcela do edifício pertencente à universidade deverá ser tratada contabilmente como:

 

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4159604 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Assinale a opção que corresponde a um dos estágios da receita pública:

 

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4159603 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Como são classificadas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente?

 

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4159600 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Suponha a ocorrência dos seguintes fatos em um ente público:

 

-Restabelecimento de uma dívida: 50.

 

governamentais: 90.

 

-Cancelamento de dívida ativa: 40.

 

-Incorporação de bens por legados: 50.

 

-Prescrição de restos a pagar: 60.

 

-Restabelecimento de crédito baixado anteriormente: 100.

 

Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que o resultado patrimonial, independente da execução orçamentária, foi de:

 

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4159599 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2024:

 
Bancos  R$ 4.500,00
Caixa e Equivalentes de caixa em moeda Nacional  R$ 5.900,00
Aplicações Financeiras R$ 2.300,00
Credores Diversos R$ 9.800,00
Bens Imóveis  R$ 13.400,00
Débitos de Tesouraria  R$ 2.700,00
Bens Móveis  R$ 7.600,00
Divida Ativa a cobrar  R$  6.100,00
Deposito de terceiros em garantia de contrato  R$ 18.200,00
Divida Fundada  R$ 15.000,00
Restos a pagar  R$ 3.000,00
Precatórios Judicias - Ajustes e Encargos  R$ 21.300,00

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Patrimonial – Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do exercício financeiro de 2024 deverá evidenciar:

 

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4159598 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP (2024), o lançamento contábil que corretamente evidencia a arrecadação de receita de impostos nas contas de natureza orçamentária é:

 

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4159595 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, a contrapartida de um lançamento a débito na conta contábil 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (F), pode ser um crédito na conta contábil:

 

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4159592 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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As alterações que ocorrem em qualquer elemento do patrimônio da entidade originadas por incorporações, desincorporações ou baixas podem ou não alterar o resultado patrimonial. Estas alterações são chamadas de variações patrimoniais, que podem ser classificadas em qualitativas (ou permutativas) e quantitativas, que por sua vez se dividem em aumentativas e diminutivas. Avalie as afirmações sobre tipos de alterações no patrimônio de uma entidade pública.

 

I – O registro contábil da depreciação de um bem, devidamente registrado no ativo da entidade, gera uma variação patrimonial qualitativa.

 

II – O recebimento de um tributo de um contribuinte no ano de 2024, cujo fato gerador ocorreu no ano de 2023, gera uma variação patrimonial qualitativa.

 

III – O pagamento de uma despesa em 2024, que foi devidamente inscrita em Restos a Pagar Processados de 2023, gera uma variação patrimonial qualitativa.

 

IV – O reconhecimento de uma dívida passiva gera um acréscimo no passivo e é exemplo de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva, com a consequente redução da situação patrimonial líquida da entidade.

 

V – O pagamento de uma despesa pública orçamentária em 30/06/2024, cujo fato gerador ocorreu concomitantemente à liquidação em 30/04/2024, gera variação patrimonial quantitativa diminutiva, com redução da disponibilidade financeira da entidade.

 

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

 

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4159590 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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A respeito dos conhecimentos sobre a classificação funcional programática da despesa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade, é:

 

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4159588 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Analise o trecho abaixo e responda ao que se pede. “... indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.” - extraído da Lei nº 4320/64. A afirmação refere-se a:

 

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