Um ente público arrecada os seus tributos por intermédio de um agente arrecadador.

Inicialmente, quando o montante é recebido pelo agente arrecadador, ele reconhece uma receita. Já quando o montante é transferido para o ente público, o agente arrecadador reconhece uma despesa, e o ente público, uma receita.

De acordo com a NBC TSP 01– RECEITA DE TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO, o procedimento é considerado.

Em 2025, um posto de saúde do setor público ampliou as suas instalações, construindo novas salas para atendimento, de modo a prestar melhores serviços à população.

Para a construção das novas salas, a entidade desembolsou, no ano, R$ 60.000,00 com a compra de material, usado integralmente na construção, e R$ 40.000,00 com os honorários da equipe de obras.

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, a entidade reconheceu o seguinte consumo de caixa:

Em janeiro de 2026, uma empresa assinou um novo contrato de concessão de serviços públicos.

Nessa data, a entidade concedente deseja determinar a mensuração inicial dos ativos da concessão, que são segmentados em:

I. ativos que já existiam e que tiveram aumento no potencial de serviços; e

II. ativos que foram construídos em função do contrato de concessão.

As mensurações iniciais de I e de II devem ser, respectivamente, a

No exercício seguinte ao da inscrição em restos a pagar, um ente público verificou que determinada despesa inscrita como restos a pagar não processados não seria mais executada, em razão da rescisão contratual regularmente formalizada. À luz das normas aplicáveis à execução da despesa pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao final do exercício, um ente público havia empenhado determinada despesa. Parte do serviço foi efetivamente prestado e atestado até 31/12, enquanto o restante ainda não havia sido executado. O pagamento não foi realizado até o encerramento do exercício. Considerando as normas aplicáveis à execução da despesa pública, assinale a alternativa correta.

Durante o encerramento do exercício, o setor contábil de um ente público identificou a existência de serviços já prestados por fornecedor, devidamente comprovados por documentação fiscal, mas ainda não pagos até a data do balanço. A despesa havia sido previamente empenhada. À luz das normas de contabilidade aplicadas ao setor público, assinale a alternativa correta.

Durante a elaboração das demonstrações contábeis de um ente público, o contador identificou que houve uma mudança relevante no critério de mensuração de determinados ativos, além da existência de passivos contingentes que não foram reconhecidos contabilmente. Considerando as normas aplicáveis à evidenciação contábil no setor público, assinale a alternativa correta.

Com base na estrutura do PCASP, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As classes 1 e 2 do PCASP correspondem, respectivamente, às contas patrimoniais do ativo e do passivo.
( ) As classes 3 e 4 estão relacionadas às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
( ) As classes 5 e 6 registram, no âmbito orçamentário, a execução da receita e da despesa.
( ) As classes 7 e 8 destinam-se ao registro de controles devedores e credores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O PCASP é padronizado nacionalmente, admitindo detalhamento pelos entes federativos.
( ) As contas do PCASP são organizadas exclusivamente segundo a natureza patrimonial.
( ) Os atos potenciais são registrados em contas de controle no âmbito do PCASP.
( ) O PCASP permite o registro integrado dos atos e fatos da gestão pública.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Um agente de patrimônio do município Alfa identificou, ao final do exercício, o registro contábil da aquisição à vista de um veículo oficial, classificado na conta “1.2.3.1.1.01.00 – Veículos”. Ao revisar os lançamentos, verificou também o reconhecimento da despesa orçamentária correspondente e o registro do empenho e do pagamento. Considerando a estrutura do PCASP, assinale a alternativa INCORRETA.