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A respeito dos atributos da informação contábil, da demonstração das variações patrimoniais (DVP) e dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, julgue o item subsequente.
A DVP tem, no setor público, função semelhante à cumprida pela demonstração do resultado do exercício (DRE) no setor privado, servindo como o principal indicador de desempenho e eficiência da gestão pública em termos patrimoniais.
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- Avaliação do Patrimônio e dos CustosSistema de Custos (NBC T 16.11)
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.
A obrigatoriedade de implementação de um sistema de custos no governo federal surgiu após a adoção das normas internacionais de custos no Brasil, a partir da publicação das NBC TSP pelo Conselho Federal de Contabilidade.
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Sistema Contábil
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.
O PCASP está estruturado de acordo com quatro naturezas de informações: orçamentária, patrimonial, fiscal e de controle, sendo a natureza de controle responsável por registrar os limites de gastos com pessoal e dívida consolidada.
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Escrituração ContábilContas Contábeis
- Sistema Contábil
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por uma estrutura numérica de 10 dígitos, distribuídos em 8 níveis de desdobramento, a fim de garantir a padronização nacional e o detalhamento analítico obrigatório.
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- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.
Provisões passivas e provisões ativas diferem entre si, principalmente, no que diz respeito ao impacto sobre o patrimônio do ente público e aos critérios de mensuração.
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A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.
Suponha que um ente governamental viole uma lei ambiental, mas não haja certeza da existência de dano real ao meio ambiente. Nessa situação hipotética, verifica-se um passivo contingente, não devendo ser realizado registro patrimonial.
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- NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
A respeito de provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.
Havendo materialidade, o valor da provisão deve ser descontado pela taxa de juros adequada, para refletir o valor presente da obrigação.
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- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
Um ativo obtido pelo ente público por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado, inicialmente, pelo seu valor justo.
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- Avaliação do Patrimônio e dos CustosReavaliação e ImpairmentRedução ao Valor Recuperável (teste de recuperabilidade) - MCASP e NBC TSP 09 e 10
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
O ativo será objeto de redução ao valor recuperável se o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável e se for um ativo gerador de caixa, sendo vedada, devido à subjetividade da mensuração, a utilização desse método para ativos não geradores de caixa.
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- NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
Suponha que a vida útil de um bem no valor de R$ 2 milhões colocado em uso no primeiro dia de determinado ano seja estimada em 5 anos pelo ente que o adquiriu. Suponha, ainda, que, sendo usual que 5% do custo inicial seja reservado a título de valor residual, o ente opte pelo uso do método da soma dos dígitos crescente para o cálculo da depreciação do ativo. Nesse caso, ao final do terceiro ano de depreciação, o valor contábil líquido do bem será de R$ 1,24 milhão.
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