Pedro, contador de uma autarquia municipal, está finalizando a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) referente ao exercício de 2025. Durante o processo, ele identifica as seguintes operações realizadas pela entidade:

1. Recebimento de dividendos decorrentes de participações societárias.
2. Amortização do principal de um empréstimo bancário contraído anteriormente.
3. Aquisição de um veículo para o imobilizado, realizada mediante a assunção direta do passivo com o fornecedor (financiamento direto), sem desembolso inicial.
4. Ganho não realizado decorrente de variação cambial positiva sobre o saldo de uma conta bancária em moeda estrangeira.

Com base nas normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, assinale a alternativa que descreve o tratamento correto a ser dado por Pedro na elaboração da referida demonstração.

Determinado Município adquiriu, em conjunto, um terreno e um edifício para a instalação de uma nova unidade de pronto atendimento (UPA). Após a inauguração, a Secretaria de Finanças realizou o levantamento dos bens para fins de controle patrimonial e depreciação. No mesmo período, a prefeitura adquiriu uma frota de veículos, destinando parte para serviços administrativos e parte para rondas da guarda municipal, além de um equipamento de diagnóstico por imagem de alta complexidade. Considerando as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre depreciação, assinale a alternativa correta.

O Município “XYZ” encontra-se no último ano do mandato do atual Prefeito. Em 15 de novembro, a administração empenhou uma despesa para a aquisição de equipamentos hospitalares. Até o dia 31 de dezembro, os equipamentos foram entregues pelo fornecedor, porém a comissão técnica ainda realizava a conferência da conformidade dos itens, de modo que o estágio da liquidação não foi formalizado no sistema contábil até o encerramento do exercício. Diante dessa situação e das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta.

O Secretário de Planejamento de um determinado Município estuda a contratação de recursos externos para viabilizar projetos e demandas da administração. Para orientar o registro contábil e a escolha da modalidade mais adequada, a equipe técnica apresentou as características de diferentes operações de crédito. Considerando as definições e distinções apresentadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª Edição, assinale a alternativa que descreve corretamente as características de uma dessas operações.

Uma Prefeitura, ao realizar o encerramento do primeiro trimestre, deparou-se com três eventos distintos: (1) a aprovação definitiva do quadro de detalhamento da despesa para o exercício; (2) o recebimento de uma doação de veículos de uma autarquia federal; e (3) a assinatura de um contrato de prestação de serviços de limpeza, cujo objeto poderá gerar obrigações futuras para o ente. Considerando a metodologia de segregação das contas contábeis e as classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.

Determinado Município encerrou o exercício financeiro apresentando um Resultado Financeiro do Exercício positivo de R$ 2.000.000,00, conforme apurado em seu Balanço Financeiro. No relatório de gestão, o contador destacou que esse valor foi influenciado por novos empréstimos bancários tomados para o financiamento de obras de infraestrutura. Paralelamente, o Prefeito Municipal solicitou a utilização desse valor para a abertura de créditos suplementares, alegando que o montante representa o Superávit Financeiro disponível. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Na contabilidade, qual é o demonstrativo contábil que apresenta o ativo financeiro e o não financeiro, o passivo financeiro e o não financeiro, o saldo patrimonial e as contas de compensação, sintetizando os bens, valores, créditos e obrigações (dívidas) do Estado?

Durante o encerramento do mês de janeiro, o setor contábil da Câmara Municipal de Tabatinga/SP realizou o registro contábil referente ao recebimento de uma transferência financeira recebida do Poder Executivo, o Duodécimo, que havia sido previamente prevista na Lei Orçamentária Anual. Simultaneamente, na esfera patrimonial, esse ingresso de recursos financeiros gerou um impacto imediato, pois não estava vinculado a nenhuma obrigação futura ou fato gerador pendente na contabilidade da Câmara.
Considerando as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a natureza dos lançamentos orçamentários e patrimoniais, o registro do recebimento do duodécimo e a sua classificação quanto ao impacto no patrimônio líquido da Câmara representam, respectivamente:

A Câmara Municipal de Tabatinga/SP contratou uma empresa especializada para a manutenção dos computadores do setor de contabilidade. Após a prestação integral dos serviços e a entrega da respectiva nota fiscal, o contabilista da Câmara realizou a verificação do direito adquirido pelo credor, conferindo os comprovantes e atestando que a obrigação foi regularmente cumprida.
Nesse caso hipotético, a atuação do contabilista correspondeu ao estágio da despesa pública denominado:

No mês de dezembro, o Contabilista da Câmara Municipal de Tabatinga/SP realizou o levantamento do encerramento do exercício financeiro do Poder Legislativo. Após o pagamento de todas as despesas liquidadas no ano e a inscrição devida em Restos a Pagar, constatou-se um saldo financeiro positivo decorrente dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo (Duodécimos).
Considerando as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as diretrizes relativas à devolução de sobras de duodécimo ao caixa do Tesouro Municipal, assinale a alternativa correta sobre o registro contábil e impacto orçamentário dessa operação: