Durante a elaboração do balanço orçamentário do estado Alfa referente ao exercício de 2025, a contabilidade incluiu valores provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior na coluna ―receita realizada‖, visando subsidiar a abertura de créditos adicionais.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no MCASP, assinale a opção correta em relação ao tratamento do superávit financeiro nos demonstrativos orçamentários do exercício corrente no estado mencionado.

De acordo como PCASP, as operações de registro da execução do orçamento, apuração de custos da atividade de fiscalização ambiental e apropriação de juros a pagar pertencem, respectivamente, às classes de contas

De acordo com o disposto no MIC, a comparabilidade

Considerando que o IPAAM está estruturando seu sistema de custos para aprimorar a avaliação da gestão ambiental e subsidiar decisões estratégicas relativas à fiscalização e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir, à luz do disposto no Manual de Informações de Custos do Setor Público (MIC).

I A exigência legal de geração de informação de custos no setor público brasileiro remonta à Lei n.º 4.320/1964, que determinou a organização dos serviços de contabilidade de forma a permitir a determinação dos custos dos serviços industriais.

II A Lei de Responsabilidade Fiscal tornou facultativa a manutenção de sistema de custos pela administração pública, condicionando sua implementação à regulamentação por lei específica.

III O sistema de custos do governo federal foi instituído por portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, que atua como órgão central desse sistema.

Assinale a opção correta.

Uma autarquia reconheceu passivo contingente decorrente de processo com chance de perda classificada como possível e mensuração incerta. No relatório, o gestor propôs não divulgar as informações para evitar preocupação do usuário.

Com base nessa situação hipotética e no disposto na NBC TSP 03, assinale a opção correta.

Considere que uma entidade tenha reavaliado prédio administrativo com aumento relevante de valor. Nessa situação hipotética, segundo a NBC TSP 07 e a NBC TSP 11, a reavaliação positiva

Em relação aos regimes patrimonial e orçamentário, assinale a opção correta.

Considerando que, no encerramento do exercício, uma secretaria tenha reconhecido depreciação do parque de máquinas e reversão de provisão para causas trabalhistas, assinale a opção correta a respeito do resultado patrimonial.

Uma entidade reconheceu provisão para ação judicial com probabilidade de perda considerada provável e montante mensurável. Em uma segunda ação, a chance é possível e não mensurável.

Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 03,

Uma fundação mantém software desenvolvido internamente, os gastos atendem aos critérios de desenvolvimento e são mensuráveis com confiabilidade.

Nessa situação hipotética, segundo a NBC TSP 08, deve-se