Nas operações realizadas com contribuintes e terceiros, quando estes realizarem o pagamento ou assumirem obrigação de efetuá-lo, seja em decorrência da ocorrência de fato gerador tributário, da aquisição da propriedade de bens antes pertencentes à entidade ou da utilização de serviços por ela prestados.

B

No recebimento efetivo de doações e subvenções.

C

Quando o correspondente valor ativo deixar de existir em razão da transferência de sua propriedade a terceiro.

D

Quando ocorrer a baixa, total ou parcial, de um passivo, independentemente da causa, sem que haja simultaneamente a redução de um ativo de valor equivalente ou superior.

E

Pelo surgimento espontâneo de novos ativos, sem depender da participação de terceiros.

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4194219 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mirim Doce-SC

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Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

O estoque da dívida ativa de determinado Município era de R$ 400.000 ao final de 2024. No exercício de 2025, foram inscritos R$ 20.000 em novos créditos, enquanto R$ 60.000 foram recuperados do estoque existente. Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a variação do estoque da dívida ativa ao final de 2025.

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4194217 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mirim Doce-SC

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NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais

Em 31 de dezembro de 2017, determinado Município adquiriu um equipamento pelo montante de R$ 504.000, encontrando-se o ativo disponível para uso imediato na mesma data. A época, estimava-se uma vida útil de cinco anos, ao término da qual o bem seria objeto de doação. A depreciação foi estabelecida pelo método das cotas constantes. Em 3'l de dezembro de 2019, procedeu-se à revisão das estimativas inicialmente adotadas, redefinindo-se a vida útil remanescente do ativo até 31 de dezembro de 2023, bem como estabelecendo-se um valor residual de R$ 40.000, considerando a intenção de alienação do bem ao final de sua utilização. Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica o valor contábil do equipamento em 31 de dezembro de 2022.

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4194216 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mirim Doce-SC

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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

Considere que uma determinada entidade do setor público apresentou os seguintes saldos no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, no exercício financeiro de 2025:

⋅ Passivo Financeiro. R$ 300.000;

⋅ Ativo Financeiro: R$ 400.000;

⋅ Passivo Permanente: R$ 700.000;

⋅ Ativo Permanente: R$ 1.200.000

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o Saldo Patrimonial apresentado foi de:

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4194053 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS

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Agente de Controle Interno
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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro aplicáveis aos entes federativos, o Balanço Patrimonial evidencia a posição estática do patrimônio público por meio de grupos específicos, dentre os quais se insere o Ativo Financeiro. Considerando a classificação legal e os criterios de disponibilidade e exigibilidade que orientam a segregação patrimonial, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os elementos integrantes do Ativo Financeiro.

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4194046 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS

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Agente de Controle Interno
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NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, considere que, em 31/12/2024, determinado ente municipal mantinha registrado, rro ativo imobilizado, um bem com valor contábil de R$ 280.000,00. Em decorrência de procedimento formal de reavaliação patrimonial, esse ativo passou a ser mensurado pelo valor de R$ 400.000,00, com o consequente reconhecimento de uma reserya de reavaliação no montante de R$ 120.000,00. Adicionalmente, considere que o referido bem possui vida útil econômica estimada em 10 anos, é depreciado pelo metodo linear e não apresenta valor residual. De acordo com essas informações, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o valor a ser reconhecido, em 31/12/2025, como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) decorrente da depreciação.

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4194045 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS

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Agente de Controle Interno
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Demonstrações ContábeisDemonstração de Fluxos de Caixa

Nos termos da NBC TSP 12 - Demonstração de Fluxo de Caixa, os recebimentos e pagamentos em caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda são classiÍicados como Íluxo de caixa de atividades:

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4193458 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Itapiranga-SC

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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, com a finalidade de evidenciar a situação patrimonial da entidade pública ao final do exercício financeiro. Considerando a estrutura do Balanço Patrimonial no setor público, assinale a alternativa correta.

A

A composição apresenta as variações ativas e passivas resultantes da execução orçamentária do exercício, com a finalidade de demonstrar o resultado econômico decorrente das atividades da administração pública.

B

A peça evidencia as receitas e despesas orçamentárias do exercício em confronto com as previsões da lei orçamentária anual, com apuração do superávit ou do déficit da execução do orçamento.

C

O quadro registra os ingressos e dispêndios financeiros de natureza orçamentária e extraorçamentária do exercício financeiro, com determinação do saldo em espécie a ser transferido ao exercício subsequente.

D

A demonstração apresenta o Ativo, o Passivo e o saldo patrimonial, com evidenciação dos bens e direitos confrontados com as obrigações da entidade pública ao final do exercício financeiro.

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4193455 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Itapiranga-SC

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Escrituração ContábilContas Contábeis
Sistema Contábil
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

A contabilidade aplicada ao setor público estrutura o registro dos fatos contábeis em sistemas de contas com finalidades distintas, voltados ao acompanhamento das diversas dimensões da gestão pública. Sobre os sistemas de contas, analise as afirmativas a seguir.
I.O sistema orçamentário registra a previsão e a execução das receitas e a fixação e a execução das despesas previstas na lei orçamentária anual, com acompanhamento dos respectivos estágios de cada exercício.
II.O sistema patrimonial registra os atos e fatos que afetam qualitativa e quantitativamente o patrimônio público, com evidenciação dos bens, dos direitos e das obrigações da entidade do setor público.
III.O sistema de compensação registra os atos potenciais que possam vir a afetar o patrimônio da entidade, com finalidade de controle e evidenciação de garantias, contratos e direitos e obrigações contingentes.

Está correto o que se afirma em: