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Conforme a necessidade de alinhar a gestão estratégica com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Nova Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.
A implementação da estratégia exige apenas a definição de indicadores, dispensando, portanto, a comunicação interna e o engajamento dos servidores.
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Conforme a necessidade de alinhar a gestão estratégica com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Nova Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.
A gestão por resultados prioriza exclusivamente os indicadores de impacto, podendo desconsiderar a conformidade legal em nome da efetividade.
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Conforme a necessidade de alinhar a gestão estratégica com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Nova Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.
O Sistema de Registro de Preços poderá ser utilizado para futuras contratações de serviços comuns durante o prazo de validade da ata.
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Conforme a necessidade de alinhar a gestão estratégica com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Nova Lei de Licitações, julgue os itens a seguir.
A Lei nº 4.320/1964 continua aplicável para as normas gerais de direito financeiro, inclusive para a classificação das receitas e despesas.
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À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue os itens a seguir.
O termo de referência para a contratação de serviços pode ser genérico quando o valor for inferior a R$ 50.000.
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À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue os itens a seguir.
A dispensa de licitação e a inexigibilidade são institutos idênticos, diferenciando-se apenas na terminologia.
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À luz dos princípios, das modalidades e dos procedimentos das licitações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021, no contexto da contratação de bens e serviços comuns, julgue os itens a seguir.
O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a contratação de serviços comuns, independentemente do valor.
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A respeito da elaboração, da fiscalização e da extinção de contratos administrativos em órgãos públicos, julgue os itens seguintes.
A rescisão unilateral de contrato pela Administração independe de motivação, bastando o interesse público.
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A respeito da elaboração, da fiscalização e da extinção de contratos administrativos em órgãos públicos, julgue os itens seguintes.
A fiscalização contratual pode ser dispensada quando o contrato contém cláusulas detalhadas e penalidades elevadas.
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A respeito da elaboração, da fiscalização e da extinção de contratos administrativos em órgãos públicos, julgue os itens seguintes.
Na elaboração de contratos administrativos, as cláusulas essenciais (objeto, prazo, preço, garantias) são exigidas pela Lei nº 14.133/2021.
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