Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue os itens a seguir.

Nas licitações, a administração pública deve anular, de ofício ou mediante provocação de terceiros, os próprios atos que contenham vício de legalidade, podendo revogar o procedimento licitatório por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir.

No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.