Foram encontradas 1.207 questões.
A realização científica decisiva para a Revolução Verde foi a difusão das técnicas de criação de plantas, desenvolvidas na agricultura de clima temperado, para o meio ambiente das regiões tropicais e subtropicais. Entretanto, a força que impulsionou esse processo se manteve inalterada: controlar e modificar os elementos do processo biológico de produção que determinam o rendimento, a estrutura da planta, a maturação, a absorção de nutrientes e a compatibilidade com os insumos produzidos industrialmente.
D. Goodman et al. Da lavoura às biotecnologias. Rio de Janeiro: Campus, 1990, p. 34 (com adaptações).
A respeito da Revolução Verde — marcada pelo desenvolvimento das variedades de alto rendimento (VARs) —, dos seus fundamentos e das suas implicações para a política agrícola, julgue o item seguinte.
As características básicas das VARs são a sensibilidade positiva potencial aos nutrientes do solo e à maximização da fotossíntese.
Provas
Valéria possui, em área urbana, ampla área de pasto, utilizada para a pecuária extensiva, atividade exercida somente por ela e seus familiares.
Acerca dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da classificação dos imóveis rurais nesse diploma legislativo, julgue o item abaixo.
Um imóvel rural em determinado local do país pode ser considerado um latifúndio e, em outro, uma propriedade familiar, de acordo com o módulo rural da região.
Provas
Valéria possui, em área urbana, ampla área de pasto, utilizada para a pecuária extensiva, atividade exercida somente por ela e seus familiares.
Acerca dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da classificação dos imóveis rurais nesse diploma legislativo, julgue o item abaixo.
A depender da sua área, o imóvel de Valéria pode ser considerado propriedade familiar.
Provas
Valéria possui, em área urbana, ampla área de pasto, utilizada para a pecuária extensiva, atividade exercida somente por ela e seus familiares.
Acerca dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da classificação dos imóveis rurais nesse diploma legislativo, julgue o item abaixo.
Considera-se propriedade familiar o imóvel rural que, direta e pessoalmente, seja explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e normalmente administrado com a ajuda de terceiros.
Provas
Valéria possui, em área urbana, ampla área de pasto, utilizada para a pecuária extensiva, atividade exercida somente por ela e seus familiares.
Acerca dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da classificação dos imóveis rurais nesse diploma legislativo, julgue o item abaixo.
No caso de Valéria, perante o Estatuto da Terra, o imóvel é rural, não obstante sua localização em área urbana.
Provas
Valéria possui, em área urbana, ampla área de pasto, utilizada para a pecuária extensiva, atividade exercida somente por ela e seus familiares.
Acerca dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da classificação dos imóveis rurais nesse diploma legislativo, julgue o item abaixo.
Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, localizado fora da área urbana, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer por meio de planos públicos de valorização, quer por meio de iniciativa privada.
Provas
Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em área rural deseje parcelá-la para fins agrícolas, com abertura de novas vias de acesso e construção de novos logradouros públicos, julgue o item seguinte.
Na hipótese, por se tratar de parcelamento em zona rural para fins agrícolas, caberá ao INCRA a aprovação do projeto de parcelamento.
Provas
Em sua fazenda, Guilherme mantém cultura de arroz com sistema de irrigação contínuo. Para tal finalidade, perfurou diversos poços artesianos no local, sem que houvesse o devido licenciamento. Ocorrida a responsabilização administrativa pelo desrespeito à legislação ambiental, Guilherme, inconformado com a multa e com a interrupção da extração de água nos poços artesianos, entrou com ação judicial contra o órgão ambiental, pleiteando a invalidação da multa e a liberação da utilização dos poços artesianos, sob a alegação de regular exercício do direito de propriedade rural e da necessidade de água para a manutenção da produtividade da lavoura de arroz.
Acerca dessa situação hipotética, do direito ambiental, da lei de política nacional do meio ambiente e do direito de propriedade rural, julgue o item a seguir.
A política agrícola de utilização da água deve prevalecer sobre toda e qualquer outra forma de utilização de recursos hídricos ambientais.
Provas
Em sua fazenda, Guilherme mantém cultura de arroz com sistema de irrigação contínuo. Para tal finalidade, perfurou diversos poços artesianos no local, sem que houvesse o devido licenciamento. Ocorrida a responsabilização administrativa pelo desrespeito à legislação ambiental, Guilherme, inconformado com a multa e com a interrupção da extração de água nos poços artesianos, entrou com ação judicial contra o órgão ambiental, pleiteando a invalidação da multa e a liberação da utilização dos poços artesianos, sob a alegação de regular exercício do direito de propriedade rural e da necessidade de água para a manutenção da produtividade da lavoura de arroz.
Acerca dessa situação hipotética, do direito ambiental, da lei de política nacional do meio ambiente e do direito de propriedade rural, julgue o item a seguir.
A situação jurídica seria diversa caso Guilherme estivesse utilizando o sistema de distribuição de água municipal.
Provas
Em sua fazenda, Guilherme mantém cultura de arroz com sistema de irrigação contínuo. Para tal finalidade, perfurou diversos poços artesianos no local, sem que houvesse o devido licenciamento. Ocorrida a responsabilização administrativa pelo desrespeito à legislação ambiental, Guilherme, inconformado com a multa e com a interrupção da extração de água nos poços artesianos, entrou com ação judicial contra o órgão ambiental, pleiteando a invalidação da multa e a liberação da utilização dos poços artesianos, sob a alegação de regular exercício do direito de propriedade rural e da necessidade de água para a manutenção da produtividade da lavoura de arroz.
Acerca dessa situação hipotética, do direito ambiental, da lei de política nacional do meio ambiente e do direito de propriedade rural, julgue o item a seguir.
Guilherme deverá lograr êxito no seu pedido, pelos fundamentos jurídicos apresentados.
Provas
Caderno Container