Magna Concursos

Foram encontradas 1.210 questões.

303593 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG
Provas:
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre

Marque a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2405019 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
Segundo o Regulamento Técnico da coleta de leite cru refrigerado e seu transporte a granel, analise as afirmativas
1. No caso da coleta de diferentes tipos de leite, a propriedade produtora de Leite tipo B deve dispor do equipamento necessário ao bombeamento do leite até o caminhão-tanque.
2. O funcionário encarregado da coleta deve receber treinamento básico sobre higiene, análises preliminares do produto e coleta de amostras, podendo ser o próprio motorista do carro-tanque.
3. A transferência do leite do tanque de refrigeração por expansão direta para o carro-tanque deve se processar sempre em circuito fechado.
4. São permitidas coletas simultâneas de diferentes tipos de leite, desde que sejam depositadas em compartimentos diferenciados e devidamente identificados.
Estão corretas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2395483 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
Analise as afirmativas e indique a alternativa incorreta quanto ao leite pasteurizado tipo C.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2395219 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Para que uma área dentro de uma unidade de produção seja considerada orgânica (art. 6º do Decreto nº 6.323, de 27/12/2007), deverá ser obedecido um período de conversão que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2394528 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
Segundo a Instrução Normativa N.51 de 18 de setembro de 2002, entende-se por leite pasteurizado tipo A:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2392849 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
De acordo com a Instrução Normativa N.51, o leite pasteurizado classifica-se em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2390904 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Goiana-PE
Provas:
Sobre a fiscalização sanitária de leite e de produtos lácteos, considere as afirmações
1. Na indústria, que realiza comércio interestadual e internacional, a fiscalização sanitária e industrial é realizada pelo DIPOA/SDA/MAPA.
2. Na indústria que realiza comércio intraestadual, a fiscalização sanitária é estadual.
3. Quando o comércio de uma indústria se resume ao município onde se localiza, a inspeção sanitária é municipal.
4. A fiscalização do MAPA envolve desde o produto primário até a colocação do produto final no mercado consumidor.
Estão corretas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2389232 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

De acordo com a Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, a Reforma Agrária, concebida como um conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade. Para tal fim estão previstas atividades de desapropriação a serem realizadas pelo poder público, em áreas prioritárias, recaindo, dentre outras, sobre:

I. os minifúndios e latifúndios;

II. as áreas cujos proprietários desenvolveram atividades predatórias, recusando-se a pôr em prática normas de conservação dos recursos naturais;

III. as áreas que apresentem baixa incidência de arrendatários, parceiros e posseiros;

IV. as áreas cujo uso atual, estudos levados a efeito pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária comprovem ser o adequado à sua vocação de uso econômico.

De acordo com tal legislação, são corretas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2388592 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SUAPE
Provas:
A Lei nº 4.504/64 e suas alterações posteriores regulam os direitos e as obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. A Reforma Agrária, por sua vez, visa estabelecer um sistema de relação entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra. O acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras através da execução das seguintes medidas, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1914806 Ano: 2010
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNIVERSA
Orgão: TERRACAP
Provas:
O Estatuto da Terra — Lei n.° 4.504/1964 — constitui -se na primeira proposta organizada de reforma agrária e política agrícola feita pelo Estado brasileiro com o claro objetivo de garantir a função social da propriedade urbana. A respeito da noção de função social da propriedade urbana prevista no Estatuto da Terra, é correto afirmar que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas