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Foram encontradas 1.210 questões.

1078681 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-MA
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Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
 

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1065016 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
 

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1065015 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
 

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1065014 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
 

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1065013 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
 

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1065012 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MT
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Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
 

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775124 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Com referência à assistência técnica e extensão rural (ATER), objeto da Lei n.º 12.188, que instituiu a Política e o Programa nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária — PNATER e PRONATER, respectivamente, julgue os itens a seguir.

ATER é um serviço de educação formal continuada para os residentes no meio rural que é administrado ou mediado pelo Estado e que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários, incluindo as atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.

 

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775123 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Com referência à assistência técnica e extensão rural (ATER), objeto da Lei n.º 12.188, que instituiu a Política e o Programa nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária — PNATER e PRONATER, respectivamente, julgue os itens a seguir.

São princípios da PNATER: a metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar e interdisciplinar, além de intercultural; e a adoção de preceitos de agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento rural sustentável, com a utilização adequada dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.

 

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775122 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Com referência à assistência técnica e extensão rural (ATER), objeto da Lei n.º 12.188, que instituiu a Política e o Programa nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária — PNATER e PRONATER, respectivamente, julgue os itens a seguir.

Tal como previsto no PRONATER, cabe ao representante de vendas das empresas de insumos difundir, de forma rápida, as tecnologias e prestar a orientação técnica apropriada, atividades que contribuem para a melhoria da qualidade de trabalho do produtor, extrativista ou artesão rural.

 

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303594 Ano: 2011
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG
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A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país. Nesse contexto, a função social da propriedade pode ser entendida como um limite encontrado pelo legislador para delinear a propriedade, em obediência ao princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse particular. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, EXCETO:

I. exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.

II. utilização econômica dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

III. observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

IV. elevada produtividade.

Marque a opção CORRETA
.
 

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