Magna Concursos

Foram encontradas 1.210 questões.

1367535 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Considerando-se a classificação adotada pelo FNO para o enquadramento do porte do beneficiário em mini, pequeno, médio e grande, assinale a alternativa CORRETA quando tratar-se da concessão de financiamento para custeio e/ou comercialização:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1359967 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Cooperativas e Associações podem ser beneficiárias de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Assinale abaixo a única alternativa CORRETA que mostram os critérios para que essas instituições possam receber recursos do FNO.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1356001 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

Antes do advento da Constituição Nacional de 1988, a legalização dos atos constitutivos das cooperativas de produção agrícola, por lei, era submetida à análise e autorização de funcionamento

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1355977 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas:
Na atual política de desenvolvimento agrário do Brasil, o crédito rural de investimento exclusivamente dirigido às famílias beneficiárias dos Programas Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de Crédito Fundiário (PNCF) denomina-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A Lei no 4.504/64 (Estatuto da Terra) define que a desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1322111 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Joinville-SC
Provas:
Acerca da política agrícola e fundiária, bem como da reforma agrária assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1206630 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
Provas:
A função social da propriedade rural
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1206629 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
Provas:
O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domínio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo de entidades da Administração Pública é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1206628 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
Provas:
A usucapião constitucional rural
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1206627 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
Provas:
Relativamente à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas