Em relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A Licença de _________ autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de:

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

A minimização da geração de resíduos é considerada atualmente como a linha de pesquisa e de ação prioritária por se mostrar ambientalmente vantajosa. No que se refere aos resíduos domésticos, as possibilidades de minimização incluem várias técnicas. Estão listadas abaixo, três dessas técnicas. Relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Coleta seletiva.

(2) Incineração.

(3) Land farming.

( ) Se baseia no uso do solo para o tratamento dos resíduos orgânicos pela sua aplicação na camada superficial do solo. Nesse processo, os resíduos são incorporados à zona arável do solo por meio da sua aplicação a taxas e frequências devidamente determinadas de modo que não ocorra contaminação das águas do subsolo.

( ) Promove uma redução do volume do resíduo a ser disposto por meio da oxidação da matéria orgânica e da remoção dos voláteis sem, contudo, destruir totalmente o resíduo, pois dessa operação resultam, ainda, as cinzas que, por sua vez, devem ser dispostas em aterros.

( ) Consiste numa coleta específica só para resíduos passíveis de reciclagem, os quais são segregados na origem pelo próprio morador e, posteriormente, selecionados e vendidos para reprocessamento.

De acordo com a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, não é regulado por esta lei os produtos com função:

Sobre os resíduos gerados pela atividade humana, analisar a sentença.

Os resíduos gerados pela atividade humana são, via de regra, dispostos diretamente sobre o solo, seja na forma de aterros, seja por infiltração, seja pela simples acumulação sobre o solo (1ª parte). De acordo com a sua origem, os resíduos sólidos podem ser agrupados em: resíduos sólidos domésticos; resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos sólidos industriais (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais?

A Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas penas restritivas de direito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A_____________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.