Foram encontradas 25.538 questões.
De acordo com a lei ordinária n° 672/2019 de
Hidrolândia-GO, o licenciamento ambiental municipal
consiste em um conjunto de procedimentos técnicoadministrativos, pelo qual o órgão ambiental
competente analisa, aprova e autoriza a execução de
planos, programas e projetos. Com relação ao
licenciamento ambiental municipal marque a alternativa
correta:
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Marque a alternativa que não corresponde a um dos
princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
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Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto
afirmar que entende-se por:
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Qual das seguintes atividades geralmente requer um
licenciamento ambiental?
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Qual é a fase do licenciamento ambiental em que
são avaliados os impactos ambientais do
empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/ao
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Segundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades de
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“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse
trecho pertence a que lei?
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De acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de
Recursos Hídricos, EXCETO:
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