A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Outros municípios da mesma região compartilham a infraestrutura, além do respectivo estado da Federação, uma vez que todos os municípios da região utilizam uma estação de tratamento de água localizada em uma cidade vizinha.
Nessa situação hipotética, a titularidade do serviço de saneamento básico deve ser exercida

No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

O Código Florestal considera como de utilidade pública

Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da comercialização e da utilização de agrotóxicos cabe ao

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários compete

Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

I a razoabilidade e a proporcionalidade.
II o direito da sociedade ao controle social.
III a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
IV a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
V proteção da saúde pública.

Assinale a opção correta.

O servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito

Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

De acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à

I pesca amadora.
II recreação de contato secundário.
III proteção das comunidades aquáticas.

Assinale a opção correta.

De acordo com a lei federal pertinente, os princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos incluem

I o fornecimento de subsídios para a elaboração dos planos de recursos hídricos.
II a coordenação unificada do sistema.
III o acesso aos dados e às informações garantido a toda a sociedade.

Assinale a opção correta.