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3503414 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA
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A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de anotação de responsabilidade técnica (ART), certificado de responsabilidade técnica ou documento similar, quando couber.

 

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3503413 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA
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A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental que aponta e descreve as ações relativas a seu manejo.

 

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3502920 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
A legislação ambiental regula o uso de máquinas pesadas em áreas protegidas, buscando minimizar o impacto ambiental das operações. Normas como o Código Florestal e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) exigem licenciamento e medidas de controle para preservar ecossistemas. Operadores de máquinas devem seguir essas diretrizes para evitar danos ao solo, à vegetação e à fauna, operando de forma sustentável e reduzindo poluentes e resíduos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A legislação permite o uso irrestrito de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP), desde que o operador tenha um curso de capacitação ambiental, mesmo sem licenciamento prévio para as operações, isentando a empresa e o operador de penalidades em caso de danos ambientais.
(__)A legislação ambiental brasileira, conforme previsto na Lei 9.605/98, estabelece penalidades severas para o uso de máquinas pesadas em áreas de preservação permanente (APP) sem autorização prévia, prevendo multas, embargo de atividades e até responsabilização criminal de operadores e gestores.
(__)Normas ambientais como a Resolução CONAMA nº 237/97 obrigam que operadores de máquinas pesadas em áreas protegidas passem por capacitação específica para minimizar impactos ambientais e sigam rigorosos procedimentos de controle de emissão de poluentes durante as operações, visando proteger a fauna e flora locais.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
 

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3502416 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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O Decreto Federal nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais e seus territórios. Sobre esses povos e suas territorialidades, podemos afirmar que:

 

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3502198 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) trata-se da ________ de oxigênio dissolvido necessária para que um corpo d’água degrade (oxide), pela atividade bacteriana, a matéria orgânica ali presente. Quanto maior o _________, mais matéria orgânica biodegradável é decomposta pela atividade _________ das bactérias. Cinco dias são usados como tempo padrão nas medidas de DBO de uma água ou efluente. A DBO é o parâmetro tradicionalmente mais usado para a caracterização de águas _________ brutas e tratadas, como também para a caracterização da qualidade dos corpos d’água.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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3502197 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o significado das siglas EIA/RIMA.

 

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3502115 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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O art. 4º da Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental determina quais são os princípios básicos da educação ambiental, quais sejam:

1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

2. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

3. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

4. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.

5. A garantia de manejo e permanência do processo erosivo ambiental.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

 

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3502113 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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Analise a sentença abaixo:

As licenças prévia, de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento (1ª parte), enquanto as autorizações federais, licença única e licença simplificada deverão realizar todas essas fases separadamente, gerando três documentos com via para os órgãos ambientais do estado (2ª parte). Essas e outras modalidades de regularização podem receber diferentes conceitos e aplicações de estado para estado, podendo depender de parâmetros como impacto ambiental, porte, potencial poluidor, localização, e tempo de duração da atividade (3ª parte).

Quais partes estão INCORRETAS?

 

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3502110 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) foram criados para auxiliar os países desenvolvidos e os de economia em transição para o capitalismo – conhecidos tecnicamente como Países Anexo I – a cumprirem suas metas de redução ou limitação de emissões, o Protocolo de Quioto contemplou três mecanismos de flexibilização: Comércio de _________, Implementação Conjunta e MDL. Esse último é o único a permitir a participação dos países em desenvolvimento – chamados tecnicamente de Partes não Anexo I. Por meio do MDL, um país desenvolvido ou de economia em transição para o capitalismo pode comprar “créditos de carbono”, denominados “_________ certificadas de emissões” resultantes de atividades de projeto desenvolvidas em qualquer país em desenvolvimento que tenha ratificado o Protocolo. Isso é possível desde que o governo do país onde ocorrem os projetos concorde que a atividade de projeto é _________ e contribui para o desenvolvimento sustentável nacional.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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3502109 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
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A conservação do solo representa o conjunto de práticas agrícolas que têm por finalidade conservar ou recuperar suas condições físicas, químicas e biológicas, por meio de sistemas de manejo capazes de controlar a ação dos agentes responsáveis pela sua degradação. Reduzir o preparo, visa diminuir a movimentação das camadas do solo. A diminuição da movimentação mecânica das camadas do solo pode proporcionar a ele as seguintes condições, EXCETO:

 

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