O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído por quais níveis de unidades de conservação?

Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, EXCETO, a(s)

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental. Qual das seguintes informações NÃO está obrigatoriamente incluída no RIMA?

Durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), diversos componentes são considerados para garantir uma análise abrangente e eficiente. Assinale a alternativa que NÃO é um componente típico do EIA.

Qual das seguintes diretrizes é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Qual dos seguintes objetivos NÃO está listado como uma função do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme definido na legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.

A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata-se de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui importante estratégia reprodutiva para garantir que o peixe complete seu ciclo de vida, dando continuidade à sua espécie.

Apesar de estar ciente da importância de respeitar o período em que a legislação veda a pesca, Carlos, de forma livre e consciente, estava pescando, no período em que a pesca ainda estava proibida. Por isso, foi abordado por fiscais do meio ambiente, que encontraram em seu barco várias caixas de peixes já mortos.

Após o aludido fato, Carlos procurou você, como advogado(a), para tirar dúvidas acerca das penalidades que poderiam a ele ser aplicadas e os eventuais reflexos delas decorrentes.

Sobre a conduta praticada por Carlos, à luz da Lei nº 9.605/1998, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação dada.

Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de viabilizar a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.

Com objetivo de verificar a legalidade de seu projeto, Bruno consultou você, como advogado(a). Você informou a seu cliente que, de acordo com o Código Florestal, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente ocorrerá nas hipóteses previstas naquela Lei.

Assim, sobre a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo, assinale a afirmativa correta.

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

Os resíduos do grupo B são classificados como os que têm presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.