Abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica e ocupa 2/3 da bacia hidrográfica do rio Gravataí. A vegetação original é composta predominantemente de banhados e matas de restinga, sobre os solos arenosos da Coxilha das Lombas, que é uma região de paleodunas remanescente das transgressões e regressões marinhas. O objetivo de sua criação é a proteção dos banhados formadores do rio Gravataí, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais preservados e recuperando as áreas degradadas. Com base nas definições contidas no banco de dados da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, esta é a definição de qual Unidade de Conservação Estadual?
Considere que, no Porto X – diretamente subordinado à
Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha
do Brasil, competência da União –, localizado no território do Município ABC, foi verificado, no dia 1° de janeiro
de 2008, o derramamento de óleo por parte da Empresa
Petróleo Certo. Em decorrência do dano ambiental gerado, a Capitania dos Portos impôs, no dia 1° de abril de
2008, multa de R$ 100.000,00, a qual foi devidamente
paga pela empresa referida. No dia 1° de junho de 2008,
o ente municipal aplicou, pelo mesmo fato, multa de
R$ 200.000,00 à Empresa Petróleo Certo.
Com base na situação hipotética apresentada, na Lei
n° 9.605/98 e na jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa correta.
O conceito de substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana, diz respeito
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investimentos, de acordo com as necessidades das gerações atuais e futuras.
A educação ambiental não-formal refere-se às ações e
práticas educativas voltadas à sensibilização da
coletividade sobre as questões ambientais e à sua
organização e participação na defesa da qualidade do
meio ambiente.
Acerca desse assunto, identifique o(s) grupo(s) que
necessita(m) ser(em) sensibilizado(s) sobre a
importância das Unidades de Conservação (UC):
I.Populações tradicionais ligadas às UCs.
II.Agricultores e pescadores.
III.Sociedade.
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve algumas
etapas, onde cada uma delas corresponde a uma parte
de um todo, onde se realiza uma análise conjunta e se
chega a conclusões sobre a viabilidade ambiental de um
projeto. Ordene as etapas de um EIA:
1. Identificação e Avaliação dos Potenciais Impactos.
2. Avaliação da Viabilidade Ambiental.
3. Diagnóstico Ambiental.
4. Caracterização do empreendimento.
5. Proposição de Programas Ambientais.
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de
ações e de procedimentos realizados por entidades
públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à
recuperação da qualidade do ar em determinada região.
Fonte: Lei n° 14.850/2024.
Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de
Qualidade do Ar que competem para: