Magna Concursos

Foram encontradas 25.565 questões.

3502108 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Provas:

Abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica e ocupa 2/3 da bacia hidrográfica do rio Gravataí. A vegetação original é composta predominantemente de banhados e matas de restinga, sobre os solos arenosos da Coxilha das Lombas, que é uma região de paleodunas remanescente das transgressões e regressões marinhas. O objetivo de sua criação é a proteção dos banhados formadores do rio Gravataí, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais preservados e recuperando as áreas degradadas. Com base nas definições contidas no banco de dados da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, esta é a definição de qual Unidade de Conservação Estadual?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3501234 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 9.985/2000.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3501233 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Considere que, no Porto X – diretamente subordinado à Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha do Brasil, competência da União –, localizado no território do Município ABC, foi verificado, no dia 1° de janeiro de 2008, o derramamento de óleo por parte da Empresa Petróleo Certo. Em decorrência do dano ambiental gerado, a Capitania dos Portos impôs, no dia 1° de abril de 2008, multa de R$ 100.000,00, a qual foi devidamente paga pela empresa referida. No dia 1° de junho de 2008, o ente municipal aplicou, pelo mesmo fato, multa de R$ 200.000,00 à Empresa Petróleo Certo.

Com base na situação hipotética apresentada, na Lei n° 9.605/98 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3501231 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3501227 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3499320 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
Provas:

O conceito de substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana, diz respeito

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3499317 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ
Provas:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investimentos, de acordo com as necessidades das gerações atuais e futuras.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3498384 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
Provas:
A educação ambiental não-formal refere-se às ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Acerca desse assunto, identifique o(s) grupo(s) que necessita(m) ser(em) sensibilizado(s) sobre a importância das Unidades de Conservação (UC):

I.Populações tradicionais ligadas às UCs.
II.Agricultores e pescadores.
III.Sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3498379 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
Provas:
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve algumas etapas, onde cada uma delas corresponde a uma parte de um todo, onde se realiza uma análise conjunta e se chega a conclusões sobre a viabilidade ambiental de um projeto. Ordene as etapas de um EIA:

1. Identificação e Avaliação dos Potenciais Impactos.
2. Avaliação da Viabilidade Ambiental.
3. Diagnóstico Ambiental.
4. Caracterização do empreendimento.
5. Proposição de Programas Ambientais.

Assinale a alternativa com a ordem correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3498377 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Santa Teresa-ES
Provas:
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.

Fonte: Lei n° 14.850/2024.

Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas